Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Por meio de uma nova Medida Provisória, a partir de 1 de fevereiro, o novo salário mínimo passa a ser R$1.045. O valor foi reajustado dos R$1.039 divulgados anteriormente para recompor a inflação de 4,48% de 2019, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Mercado (INPC). As mudanças também alteram …

Prorrogado o pagamento da cota única do IPVA com 15% de desconto. O prazo, que terminaria na última sexta-feira (31), agora segue até 7 de fevereiro. O desconto é válido para veículos de todos os finais de placa. O boleto pode ser impresso tanto no site do Detran como no da Secretaria …

O Instituto Nacional de Meteorologia (I met) publicou um aviso alertando para o perigo potencial de problemas ocasionados pelo clima chuvoso em quase todo o Piauí e parte da região Nordeste. O alerta amarelo descreve o segundo grau na escala que inicia no verde (nenhum perigo), tem o laranja como …

Em reunião realizada na sede da vice governadoria do Estado, o Conselho Regional de Administração do Piauí (CRA-PI) apresentou propostas de desenvolvimento à vice governadora Regina Sousa. As principais pautas abordadas foram a ampliação de vagas nos órgãos destinadas aos profissionais de administração, apoio para eventos realizados pelo Conselho e …

A juíza Karen Francis Schubert, titular da 3ª Vara da Família da comarca de Joinville, com base em recentes alterações legislativas, deferiu esta semana pedido de tutela antecipada para decretar o divórcio de um casal antes mesmo da citação do réu. A decisão aconteceu, liminarmente, logo após o recebimento do …

A juíza de Direito Roberta Nasser Leone, do 5º JEC de Goiânia/GO, condenou a Tim em danos morais e materiais em razão de falha na prestação de serviço após criminosos clonarem número de telefone de cliente. A magistrada observou que houve participação de funcionário da empresa na transferência do número …

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19 reduz de 44 para 36 horas a jornada semanal do trabalhador brasileiro. A redução terá prazo de dez anos para se concretizar. O texto, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), tramita na Câmara dos Deputados. Com a medida, o parlamentar espera atacar o …

Os proprietários de veículos que optaram por pagar a cota única do IPVA em janeiro, com 15% de desconto, precisam ficar atentos ao prazo final. O imposto deve ser pago até a próxima sexta-feira (31). O desconto é válido para carros de todos os finais de placa. O boleto pode …

No último dia 19, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou ser “absurdo” o pagamento de pensões a filhas solteiras de ex-parlamentares e ex-servidores. Entre os casos que surpreenderam Maia está o da pesquisadora Helena Hirata, que mora há 49 anos em Paris e recebe uma pensão mensal de R$ …

No próximo dia 19 de fevereiro, a advocacia militante na Subseção de Timon, e regiões vizinhas terá a oportunidade de se atualizar acerca da elaboração de cálculos e também como peticionar sobre o PASEP com a realização do Minicurso Teoria e Prática Pasep, que será realizado na Sala de casamento …