Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou emenda apresentada ao projeto de lei 3.528/2019, que estabelece normas sobre a posição topográfica dos advogados durante audiências de instrução e julgamento. A rejeição da emenda que havia sido apresentada quando da votação da proposta, em 11 de setembro, possibilita …

Na próxima quinta-feira (12), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, promoverá a “Palestra e Oficina Restaurativa pela Paz – Círculo de Diálogo”, a partir das 16h, no Auditório da ESA Piauí. O evento é uma realização das Comissões de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDDCA), …

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e a Comissão Nacional da Mulher Advogada proporcionarão, durante a III Conferência Nacional da Mulher Advogada, nos dias 5 e 6 de março de 2020, em Fortaleza/CE, oportunidade para as advogadas divulgarem ou realizarem a exposição, lançamento ou comercialização de livros …

A Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí – CAAPI, realizou o sorteio do pacote de hospedagem na Pousada Praia dos Advogados referente ao período de Carnaval, que vai do dia 21 ao dia 26 de fevereiro. A Pousada Praia dos Advogados está localizada no complexo turístico de Atalaia, em …

Apesar de recentes no Brasil, empresas que desenvolvem tecnologias para solucionar problemas e agilizar processos na área da construção civil estão ganhando cada vez mais espaço. As construtechs apresentam soluções inovadoras que já estão revolucionando o mercado. Em 2020, com a expectativa de crescimento do setor, a MRV fez novos …

Parece cena de filme, mas aconteceu em Belo Horizonte. Uma mulher de 38 anos, condenada a 21 anos de prisão por assassinato triplamente qualificado, escapou pela porta da frente do Fórum Lafayette, nos instantes finais do julgamento, que ela respondia em liberdade. A fuga ocorreu entre a réplica e tréplica …

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, divulga a relação dos locais de realização da Prova Objetiva (1ª fase) do XXXI Exame de Ordem Unificado, agendado para o próximo domingo, 09 de fevereiro de 2020, às 13h00 (horário oficial de Brasília/DF). A aplicação acontecerá simultaneamente em todo o país, …

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) realizou na manhã desta quinta-feira (6) eleição para definição dos ocupantes dos cargos de Presidente e de Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral do TRE/PI para o biênio 2020/2022, entre os desembargadores José James Gomes Pereira e Erivan José da Silva Lopes, em cumprimento …

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) bloqueou as contas de seis prefeituras e de 10 câmaras municipais devido a atraso, ausência de documentação e outras pendências nas prestações de contas de 2019. O Plenário do Tribunal homologou, por unanimidade, as decisões monocráticas dos conselheiros, que analisaram a …

A campanha de negociação de débitos promovida pela Agespisa continua em vigor até março deste ano. A iniciativa é destinada aos clientes inadimplentes de Teresina, das zonas urbana e rural. A empresa tem cerca de R$ 500 milhões a receber somente na capital. O consumidor que quiser fazer o pagamento …