Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

O evento acontecerá dia 01 de fevereiro, às 16h e terá como atração principal o músico Ricardo Chaves, que desde 1982 é destaque no efervescente cenário musical da Bahia, além de ser considerado o melhor puxador de blocos de trio do país, Banda do Elephant e Sávio e Banda. A …

A Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí – CAAPI, deu inicio no dia 27 deste mês, às inscrições para o sorteio da hospedagem na Pousada Praia dos Advogados no período do Carnaval. As inscrições seguem até o dia 31 de janeiro. O espaço oferece suítes confortáveis com capacidade para …

Moradores do povoado Santa Teresa, na zona rural Leste de Teresina, reclamam das constantes falta de energia. Consumidores relataram que na última quarta-feira (29), a interrupção no fornecimento chegou a 20h, causando prejuízos para o comércio e gerando incomodo para a população da região. O gerente de operação Equatorial Bernardo …

O mirante da Ponte Estaiada teve seu horário de funcionamento alterado. A mudança foi necessária por conta das chuvas que têm atingido Teresina, em especial no turno da tarde e noite. A alteração antecipará o horário de abertura das visitações, para que, caso seja necessário, o mirante feche mais cedo. …

Congresso promulgou a legislação que pune 45 condutas de todos os agentes públicos do Brasil, advogada criminalista acredita que a lei torna sociedade mais justa. Está em vigor desde o dia 03 de janeiro a Lei Contra o abuso de autoridade (nº 13.869/19), norma que expande o que a legislação …

O juiz de Trabalho Ramon Magalhães Silva, da 17ª vara de Manaus/AM, condenou um escritório de advocacia a pagar R$ 14 mil de indenização por assédio moral a advogada. A direção do escritório estipulava metas de 70 a 80 prazos diários para cumprir e, caso os advogados não conseguissem, eram …

Durante o bacharelado em Direito, você tem contato com diversas áreas para guiar a sua especialização. Contudo, além da afinidade, é preciso estar atento também às oportunidades que o mercado oferece: desta forma, é possível garantir uma maior probabilidade de conquistar o seu primeiro emprego após a prova da Ordem …

Desde que seja devidamente comprovada a relação de subordinação entre o escritório jurídico e o advogado associado, além do caráter não eventual do serviço prestado, resta formado o vínculo empregatício entre as partes. Foi com base nesse entendimento que o juiz Ramon Magalhães Silva, da 17ª Vara do Trabalho do …

O 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a TIM Celular S.A. ao pagamento de danos morais por emitir cobranças de cliente falecida mesmo após a solicitação de cancelamento dos serviços. O autor da ação, filho da ex-cliente, disse que sua mãe faleceu em 23/05/2017 e o cancelamento do contrato …

O Projeto de Lei 5470/19 prevê que o prazo para a advocacia pública e o Ministério Público se manifestarem em processos de suas alçadas será de 15 dias após a intimação pela justiça. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta é de autoria do deputado David Soares (DEM-SP) …