Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou parcialmente acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que aplicou o prazo prescricional de três anos previsto no artigo 206, parágrafo 3º, do Código Civil de 2002 a um pedido de indenização por falhas aparentes de construção em imóvel vendido na …

O preço do tomate está nas alturas. O quilo era comprado na Ceasa por preços entre R$ 2,50 e R$ 3. Agora, a média é de R$ 6 por quilo. Nos supermercados, quando tem tomate, o valor chega a ser ainda maior. Quase 150% de aumento. Esse problema envolve também …

As informações referentes a multas de trânsito e pontos que ensejam a suspensão do direito de dirigir deverão estar disponíveis na internet aos respectivos proprietários e condutores. A inserção dessa determinação na Lei 9.503/1997, que dispõe sobre o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), é instituída pelo Projeto de Lei do …

O Hospital de Urgência de Teresina (HUT), gerido pela Fundação Municipal de Saúde (FMS), realizou 5.169 atendimentos em janeiro de 2020. Foi o maior número de atendimentos, desde dezembro de 2016, quando houve a implantação do Sistema de Regulação de Leitos do município de Teresina e o hospital atendia uma …

Com a retomada da movimentada rotina profissional no mundo jurídico, muitos pais advogados e mães advogadas têm esbarrado na dificuldade de administrar o tempo profissional e familiar com seus filhos. Uma boa solução para essa questão é a Creche da Advocacia da OAB Maranhão, que a partir de 01 fevereiro …

Por meio da Promotoria de Justiça de Alto Longá, o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) firmou termo de ajustamento de conduta (TAC) com a Prefeitura de Novo Santo Antônio para cancelar o concurso público n° 001/2019. A realização do acordo teve o apoio do Centro de Apoio Operacional …

A 3ª edição do Festival The Vejo na Ponte – Especial Carnaval encerra neste domingo (09) e o teresinense voltará a curtir uma programação musical totalmente voltada para o período carnavalesco. Lilly Araújo, Grupo Candeia e Banda Amuleto serão os responsáveis por deixar o último domingo de festa ainda mais …

As lojas Assaí Atacadista em todo o Brasil já reforçaram os estoques e ampliaram a oferta de bebidas em suas gôndolas. O foco é o carnaval de rua. Isso por que, a cada ano, cresce o número de brasileiros que se cadastram para atuar como ambulantes autônomos durante os quatro …

O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, Sebastião Martins, e o corregedor geral de Justiça, desembargador Hilo Almeida, serão homenageados nesta quinta-feira (6) em Uruçuí, a 450km de Teresina. A homenagem acontecerá durante o 1º Workshop Tendências do Agro que acontece nesta quinta-feira (6). O evento promovido pela Associação …

O advogado pode inscrever o nome de seu cliente devedor nos serviços de proteção ao crédito, sem que isso caracterize infração ético-disciplinar. Essa é a conclusão da 1ª turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/ES. De acordo com o entendimento firmado à unanimidade, essa conduta, além de não …