Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino afirma que Estado invadiu competência privativa da União. A Confenen – Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino questiona, no STF, a validade da lei estadual 11.259/20 do Maranhão, que reduz as mensalidades na rede privada de ensino durante a pandemia do novo coronavírus. A …

Ofício foi expedido pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR). O MPF solicitou explicações ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, acerca do pronunciamento feito por ele durante a reunião ministerial de 22 de abril, no Palácio do Planalto, em que há referências aos povos indígenas e ciganos. …

A OAB Piauí, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CDDPD), junto ao Presidente da Associação de Surdos de Teresina (ASTE), Marcos Patrício de Araújo e Silva, fizeram a análise da ferramenta “Rybená” disponibilizada no site da Justiça Eleitoral. A ferramenta visa converter para voz …

O Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade de Lei 4.735/06, do Rio de Janeiro, que que estabelece medidas para evitar a intoxicação de trabalhadores por substâncias químicas presentes em tintas e corrosivos. Em julgamento virtual encerrado nesta quinta-feira (21/5), a maioria dos ministros acompanhou o voto do relator, ministro …

Há empresas que planejam retornar ainda esse ano, outras só voltarão em 2021 — e algumas terão trabalho remoto para sempre Quando acabar a pandemia do novo coronavírus, 54% dos profissionais pretendem propor para seu chefe uma continuidade do trabalho remoto. É o que diz a pesquisa da Fundação Dom Cabral, …

Com três vezes mais cebola crua que o normal e muito humor, o sanduíche incentiva as pessoas a manterem distância Aos poucos, a rotina volta ao normal na Itália, que foi um dos epicentros do novo coronavírus na Europa. Nesta segunda-feira, o país entrou em uma nova fase de abertura, …

Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal a custear a internação compulsória em clínica especializada de dependente químico, nos termos da prescrição médica, em qualquer hospital da rede pública/particular conveniada ou, na impossibilidade, em qualquer hospital/clínica particular, conveniada ou não com o Distrito Federal …

A operadora de saúde também foi condenada a pagar à autora R$ 10 mil a título de danos morais. A juíza da 13ª Vara Cível de Brasília determinou, em tutela de urgência, que a SulAmérica Seguros forneça o medicamento Venetoclax à beneficiária diagnosticada com Leucemia Mieloide Aguda. A autora da …

Barroso terá o desafio de coordenar as eleições municipais em meio ao cenário de isolamento social em razão da pandemia do coronavírus. O ministro Luís Roberto Barroso assume nesta segunda-feira, 25, a presidência do Tribunal Superior Eleitoral, sucedendo a ministra Rosa Weber, e já protagonizando fato inédito: a primeira posse virtual da …

Por entender que houve indevida ampliação do alcance objetivo da coisa julgada, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe Salomão deu parcial provimento a recurso especial da Telefônica Brasil S.A. para mandar excluir o valor relativo à dobra acionária de acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo …