Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de uma empresa do Espírito Santo contra decisão que a condenou ao pagamento dos salários de um motorista que, após receber alta da Previdência Social, foi considerado inapto para retornar a suas funções e não foi reintegrado. Segundo a Turma, a …

A Federação das Entidades de Servidores Públicos do Estado de São Paulo informou ao Tribunal de Justiça de São Paulo que os trabalhadores não retomarão os trabalhos presenciais na próxima segunda-feira (27/7), conforme anunciado pela corte. Em vez disso, estarão em greve sanitária ou ambiental. A decisão foi tomada após …

Corte atendeu a determinação do CNJ e apresentou casos apuratórios e disciplinares ligados a Eduardo Siqueira. Atendendo a pedido do corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, o TJ/SP apresentou certidão com todos os procedimentos disciplinares anteriormente instaurados contra o desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, magistrado que deu …

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça rejeitou recurso em Habeas Corpus de um empresário do Paraná e, por unanimidade, manteve medida cautelar decretada no âmbito da “operação rota 66”, que o impede de manter contato com outras pessoas investigadas, incluindo os sócios de sua construtora. O empresário é acusado por corrupção ativa, …

Decisão já havia sido aplicada a outros medicamentos, como a hidroxicloroquina, a cloroquina e a nitazoxanida. Os remédios têm sido promovidos como eficazes contra a Covid-19, mas não há comprovação científica de que eles funcionem contra a doença. A procura tem causado aumento de preço e falta nas farmácias. A …

Ministro do Supremo Tribunal Federal é o relator do inquérito das fake news. Entre contas suspensas estão a do empresário Luciano Hang e a do presidente do PTB, Roberto Jefferson. Alvos de investigações por suposta disseminação de fake news, aliados do presidente Jair Bolsonaro tiverem contas no Twitter excluídas nesta …

Objetivo é garantir que pandemia da covid-19 já esteja sob controle e também não atrapalhar planejamento das escolas de samba para 2022 A Prefeitura de São Paulo decidiu nesta sexta-feira (24) adiar o Carnaval de 2021 devido à pandemia da covid-19. A data ainda será definida em acordo com as …

Decisão da 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Em 19/06/2020, foi proferida decisão da 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, que concedeu, em sede de Tutela de Urgência Antecipada, em Agravo de Instrumento, a redução em 30% …

Sistema de pagamento instantâneo é antecipado para outubro O Banco Central (BC) antecipou para 5 de outubro o registro das chaves de endereçamento para receber um Pix. As chaves são o método fácil e ágil de identificação do recebedor. Desta forma, o pagador não precisará de dados como número da …

Investigadores da Polícia Civil e do Ministério Público do Rio que atuam na apuração do homicídio da vereadora Marielle Franco (Psol) e do motorista Anderson Gomes descobriram que munições do mesmo lote que o encontrado na cena do crime aparecem em outros 17 casos ocorridos só no Rio de Janeiro. …