Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou nesta quarta-feira, 22, que o presidente do TJ/SP, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, informe à Corregedoria Nacional de Justiça todos os procedimentos de natureza disciplinar, em andamento e arquivados, que foram instaurados contra o desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira. …

A fixação de indenizações de acordo com a renda do trabalhador viola o princípio da isonomia. Com esse entendimento, o Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região declarou a inconstitucionalidade dos parágrafos 1º, 2º e 3º do artigo 223-G da CLT. A decisão é de 9 de julho. …

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, atendeu a pedido da Comissão Guarani Yvyrupa para suspender o julgamento de apelações cíveis no âmbito do processo de demarcação de terra indígena nos Municípios de Guaíra e Terra Roxa, no Paraná, marcada para esta quarta-feira (22/7), na 4ª Turma do …

Processos são contra shoppings da capital, São Paulo, e de Campinas. Três lojas estabelecidas em shoppings centers do Estado de São Paulo conseguiram, por meio de liminares, a redução dos aluguéis, em razão da pandemia do coronavírus, de forma proporcional às fases de reabertura do comércio no Estado. As lojas …

A OAB-SP divulgou a tabela de honorários advocatícios 2020, que foi aprovada por unanimidade na sessão do Conselho Secional realizada no dia 22 de junho. O documento foi elaborado levando em conta os percentuais médios e os valores mínimos de honorários praticados pela advocacia, para efeito de aplicação do artigo …

Na Solução de consulta nº 88, publicada em 29 de junho desse ano, a Receita Federal reconheceu que, em relação aos tributos federais, a sociedade unipessoal de advocacia, devidamente constituída e registrada na OAB, deve ter o mesmo tratamento tributário conferido às demais pessoas jurídicas. Como fundamento, ao considerar as …

Entenda mais sobre como os profissionais de Direito atuam. Desde 1827, quando as primeiras faculdades de Direito abriram no Brasil, os doutores se destacam na família e são sinônimo de orgulho. Até hoje, aqueles com conhecimento jurídico se sobressaem, e suas histórias podem ser surpreendentes. Sabrina Rui veio de uma …

Levantamento mostra que um quarto dos consumidores compraram na internet pela primeira vez; veja quais foram os segmentos que mais cresceram O período de isolamento social imposto pela pandemia do novo coronavírus fez as vendas pela internet dispararem como nunca antes. Um levantamento da empresa de inteligência de mercado Neotrust/Compre&Confie mostrou que …

Fiocruz afirma que MG tem 1 milhão de pessoas em grupo de risco com crianças em casa; volta às aulas pode aumentar circulação do vírus Um estudo da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) mostra que a volta às aulas em Minas Gerais pode aumentar o risco de contaminação pelo novo coronavírus a 1 …

Governo de São Paulo abrirá canal de doações para arrecadar R$ 130 milhões, que serão usados na ampliação da fábrica de vacinas O governador de São Paulo, João Doria, anunciou nesta quarta-feira (22) que o Instituto Butantan vai abrir um canal de doações para arrecadar até R$ 130 milhões. O …