Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Decisão do ministro do STF suspende julgamento do foro do senador que aconteceria na segunda-feira (25) no TJ-RJ Por determinação do ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), o processo para julgamento do foro do senador Flávio Bolsonaro saiu da pauta do Órgão Especial do TJ-RJ da próxima segunda-feira (25). O …

O Dia da Previdência Social ou Dia do Aposentado existe em homenagem à quase centenária Lei Elói Chaves, promulgada em 24 de janeiro de 1923, considerada o primeiro diploma legal a regulamentar o sistema previdenciário brasileiro, criando as Caixas de Aposentadorias e Pensões para os Ferroviários. A Previdência Social, como …

Tribunal anulou sentença que havia extinguido ação. A 14ª câmara Cível do TJ/PR anulou sentença que extinguiu ação por ausência de condições. No caso foi ajuizada ação declaratória de nulidade de contrato, com repetição de valores e indenização por dano moral, por alegada fraude na contratação de consignado. Contudo, o juízo …

Brasil aparece em 12º lugar, com 462,2 mil aplicações. Em relação ao total de habitantes, Israel está em primeiro lugar Os Estados Unidos lideram, em números absolutos, o ranking mundial de vacinação contra a covid-19. Com 19,1 milhões de doses aplicados, o país também é o primeiro colocado na quantidade de …

  A proibição do corte de energia durante a epidemia da Covid-19, previsto em resolução da Aneel, não impede que a credora tente outras medidas lícitas para a cobrança das dívidas, como a inclusão do devedor em cadastros de inadimplentes. entendimento é da 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de …

Ministério da Saúde contabiliza 1,24 milhão de caminhoneiros como potenciais alvos do plano de vacinação Sob a ameaça de uma eventual greve dos caminhoneiros, o governo Bolsonaro incluiu a categoria na lista do grupo de prioridades para o recebimento das vacinas contra Covid-19 no país, conforme atualização do plano nacional …

Em busca de melhorarias na prestação jurisdicional do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, junto ao Diretor-Tesoureiro e Presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário (CRPJ), Einstein Sepúlveda, participaram de reunião virtual com o Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Fernando …

A secretaria de Doria, órgão pediu respostas sobre o caso, medidas contra possíveis desvios e critérios da distribuição das doses O Ministério Público de São Paulo enviou ofício à Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, nesta sexta-feira (22), para solicitar esclarecimentos a respeito de denúncias sobre a aplicação …

Por não vislumbrar “ameaça ao parâmetro constitucional do direito à saúde dos parlamentares” que justificassem a atuação do Judiciário sobre questões internas do Poder Legislativo, a ministra Rosa Weber indeferiu liminar a um pedido do PDT que pedia intervenção na eleição para a presidência da Câmara dos Deputados. Na última segunda-feira (18/1), …

Julgador considerou que a atitude do desembargador foi desrespeitosa, ofensiva e desproporcional. O desembargador Eduardo Siqueira, do TJ/SP, indenizará por danos morais o guarda que o multou. Siqueira foi flagrado, em julho, humilhando o profissional que o multou por não utilizar máscara enquanto caminhava em Santos, litoral paulista. Decisão é do juiz …