Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Se a credibilidade institucional do INSS é fortemente agredida e o dano reflexo sobre os demais segurados é evidente, é possível que uma lesão praticada por fraude previdenciária gere dever de indenizar à autarquia, por danos morais. Essa foi a conclusão alcançada por unanimidade pela 2ª Turma do Superior Tribunal de …

Maioria das Cortes já definiu como será o expediente ao longo do ano que se inicia. 2021 chegou e a maioria dos tribunais já definiu seus calendários para o ano que se inicia. Confira a seguir como ficam os expedientes durante os feriados. *Lembrando que, para obter informações referentes a …

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizou o compromisso de 09 novos Advogados e Advogadas e 4 novos estagiários(as), na manhã desta terça-feira (12). As solenidades ocorreram no Auditório da OAB Piauí e na Sala do Conselho Pleno, respectivamente, seguindo os protocolos de segurança exigidos pelas autoridades de …

Redução de custos e retenção de talentos levam empregadores a apostar na flexibilidade de jornada; especialista aponta soft skills necessárias para todos os níveis hierárquicos Depois de um 2020 marcado pelo home office, empresas brasileiras começam a repensar seus modelos de trabalho para uma realidade pós-pandemia. Para os especialistas, ainda …

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) vai fazer no próximo dia 22, sexta-feira, a cerimônia de posse de sua nova diretoria e contará com a participação de convidados no auditório do Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo, localizado em Campo Grande, capital do estado. Outras …

O grupo abordou diversos pontos relacionados à rotina de trabalho e fez reivindicações para a classe O secretário municipal de Educação, Nouga Cardoso, conversou nesta quarta-feira (13), com representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresina (Sindserm) para ouvir as demandas dos professores que atuam na Rede Municipal de …

Solicitação deve ser feita junto à parceira local para produção do imunizante contra covid-19, a União Química O fundo soberano russo, financiador e detentor dos direitos comerciais da vacina contra covid-19 Sputnik V, anunciou nesta quarta-feira (13) que pretende solicitar ainda esta semana autorização para uso emergencial do produto no Brasil junto …

Programa regulamenta financiamentos para compra da casa própria com foco em famílias com renda de até R$ 7.000 A MP (Medida Provisória) que institui o programa Casa Verde e Amarela, nova política habitacional do governo federal, lançada em agosto do ano passado para suceder o programa Minha Casa Minha Vida, …

Uma ação judicial movida pela plataforma de mídia social alternativa Parler contra uma das maiores empresas do mundo, a Amazon, escancara a situação política dos Estados Unidos hoje: um país dividido e à beira de confrontos civis mais sérios entre conservadores republicanos e liberais democratas. As alegações que constam no …

Prefeitura recebe prazo para apresentar documentos. A 7ª vara da Fazenda Pública de SP concedeu tutela de urgência em ação popular movida contra a prefeitura e suspendeu o contrato celebrado entre a municipalidade e a empresa responsável pela organização do GP de Fórmula 1 na capital paulista. O juiz de …