Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Mauro Eduardo disse que a lei de autoria do deputado Franzé Silva representa um avanço muito grande para o Piauí O governador Wellington Dias sancionou a lei 7.486, de autoria do deputado estadual Franzé Silva, que estabelece a prioridade de pessoas com deficiência para vacinação contra a Covid-19 no âmbito …

Ele foi preso em flagrante, em novembro Um homem que lançou o carro contra o Ministério da Justiça, em novembro do ano passado, virou réu na Justiça Federal pela prática de crime contra a segurança nacional. As investigações do Ministério Público Federal (MPF) descobriram que o acusado queria cometer, na realidade, …

Setor ainda teve o terceiro crescimento consecutivo no Piauí, de acordo com dados da FIEPI As projeções econômicas envolvendo o setor da construção civil são bastante positivas para o ano de 2021. O cenário é de otimismo e a expectativa é para mais geração de empregos, novos lançamentos e aumento …

Ação da Rede Sustentabilidade pedia também que fosse informada a quantidade de oxigênio nos estados da região Norte O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, negou nesta quinta-feira (21) o afastamento de Eduardo Pazuello do cargo de titular do Ministério da Saúde. A solitação havia sido feita pelo partido …

O Colégio Nacional de Presidentes da Jovem Advocacia enviou ao presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, e aos presidentes das seccionais proposta de alteração das regras de publicidade e propaganda para advogados. O texto foca na divulgação em ambientes digitais. No ofício, os …

Em uma live, deputado acusou jornalista de fake news e que ela teria se insinuado sexualmente a terceira pessoa no exercício de sua profissão. A Justiça de SP condenou o deputado Federal Eduardo Bolsonaro a indenizar a jornalista Patrícia Campos Mello, repórter e colunista da Folha de S.Paulo, por ofensas proferidas durante …

Na manhã desta terça-feira o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Oliveira, juntamente com o Diretor da Escola Judiciária do Piauí, Desembargador Sebastião Martins e o Vice- Diretor da EJUD/TJ-PI, Desembargador Erivan Lopes, assinaram o termo de compromisso de acordo de cooperação técnica, que tem como objetivo assegurar e formalizar o compromisso da …

Nesta quarta-feira (20), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, lançará um novo canal de comunicação da Ouvidoria voltado, especificamente, para a Jovem Advocacia. O anúncio oficial será feito durante a Sessão Ordinária do Conselho Estadual da Jovem Advocacia (CEJA), na sala do Conselho Pleno, a partir das 18h. …

O domínio da internet sobre os meios de comunicação tradicionais determinou que estar fora da internet é estar fora do mercado. A rede mundial de computadores mudou a maneira de se distribuir informação e, consequentemente, os hábitos de consumo de todos nós também foram alterados. Então, atualmente, para estar próximo …

12ª Vara Cível Federal determinou, no entanto, que as provas sejam reaplicadas aos alunos barrados por superlotação no domingo (17) A Justiça Federal em SP negou nesta quarta-feira (20) o pedido da DPU (Defensoria Pública da União) para que o segundo dia do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), agendado …