Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Nesta terça, a Justiça Federal exigiu continuidade na distribuição e respeito à divisão de grupos prioritários na imunização A Procuradoria Geral do Estado do Amazonas enviou, na noite desta terça-feira (26), um ofício à FVS-AM (Fundação de Vigilância em Saúde) pedindo a retomada da entrega de doses da vacina AstraZeneca …

A OAB Piauí, por meio da Comissão de Promoção da Cidadania, realizou a doação de cestas básicas para a Associação Muito Além de Um Câncer (AMAC), que tem como objetivo atender às pacientes carentes que são portadoras da doença. A entrega foi realizada nesta segunda-feira (25). A Associação, que atende …

Ao ajuizar uma ação, cabe ao autor o ônus da prova quanto ao fato constitutivo de seu direito, conforme o artigo 373, inciso I do Código de Processo Civil. A prescrição não se enquadra nessa categoria. Pelo contrário: é um fato que, na realidade, impede que a pretensão autoral se …

TJ/AC e TJ/RO tiveram maior aumento percentual nas taxas cobradas em relação a 2020. O acesso à Justiça é um direito constitucionalmente garantido. Para que esse direito possa ser exercido plenamente, é preciso uma gama de fatores, entre eles uma justa proporcionalidade entre a renda per capita em certa região e o …

Não configura dano moral quando o conteúdo jornalístico limita-se a tecer críticas prudentes ou narrar fatos de interesse público. O entendimento é da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao negar pedido de Mizael Bispo dos Santos, condenado a 21 anos e 3 meses de prisão pelo …

É a primeira vez que o certame é aplicado neste formato. A versão impressa do Enem terminou no último domingo.   No próximo domingo (31), ocorre a primeira aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) na versão digital. É a primeira vez que o certame é aplicado neste formato. No Piauí, …

Auditoria técnica apontou ilegalidade em distribuição do medicamento para tratar covid-19 O TCU (Tribunal de Contas do Município) determinou que o Ministério da Saúde explique em cinco dias úteis a posição da pasta em relação ao uso de recursos do SUS (Sistema Único de Saúde) na distribuição de cloroquina e hidroxicloroquina para …

Diretores da Câmara de Dirigentes Lojistas de Teresina estiveram reunidos na sede da entidade, com o secretário municipal de desenvolvimento econômico (SEMDEC), Marcelo Eulálio, e a secretária municipal de economia solidária (SEMEST), Gessy Fonseca. Na oportunidade foram dadas as boas-vindas aos novos gestores e tiveram inicio conversações de medidas para …

Ministros Augusto Heleno e Ernesto Araújo serão intimados a depor em investigação; caso foi revelado pelo Estadão em outubro BRASÍLIA – O Ministério Público Federal (MPF) determinou a abertura de um inquérito civil para apurar o envio de oficiais da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para monitorar a Cúpula do …

Um dos pontos centrais da reunião consistiu em debater mecanismos para maior transparência e acesso aos dados relativos à vacinação O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, realizou na segunda-feira (25), audiência com representantes da saúde pública do estado, como a …