Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

A elaboração da II Conferência Estadual da Mulher Advogada, ajustes para o lançamento do e-book “Elas escrevem” e valorização da Advocacia feminina dentro das Subseções foram algumas das pautas abordadas no II Colégio de Presidente das Subcomissões da Mulher Advogada da OAB Piauí. O evento aconteceu nessa quarta-feira (24), por …

A procuradora-geral de Justiça do Piauí, Carmelina Moura, e promotores de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí(MPPI) participaram de reunião virtual realizada nesta quarta-feira(24) sobre a implantação do Programa Nacional de Prevenção à corrupção. Organizada pela Rede de Controle da Gestão Pública no Piauí, a reunião contou com …

STF deve confirmar, em plenário, decisão que anulou condenações de Moro a Lula Decisão não anula veredicto de que Moro agiu com parcialidade no processo do tríplex Decisão deve abrir caminho para Lula na disputa de 2022 O Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara nos bastidores para confirmar, no julgamento …

Ludmila Lins Grilo fez uma série de postagens debochando das medidas de restrição e pode até mesmo ser afastada A cúpula do Tribunal de Justiça de Minas Gerais acatou pedido para abrir um procedimento administrativo contra a juíza da Comarca de Unaí, a 590 km de Belo Horizonte, Ludmila Lins Grilo. Dentre …

A Comissão de Direito Previdenciário justifica que o atual critério para fixação da medição entre uma comarca de referência e a sede da vara Federal mais próxima não é o mais adequado. A OAB/SP, por meio da Comissão de Direito Previdenciário, oficiou ontem, 23, ao presidente do TRF da 3ª …

A advogada Naiara Moraes, pós doutora em Direito pela Universidade de Salamanca, encaminhou requerimento ao presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) com sugestões e pedidos de providências para o desenvolvimento de ações voltadas à implementação de melhorias para a classe, diante do “Programa Justiça 4.0”, do Conselho Nacional …

Os coordenadores pedagógicos que atuam na educação infantil da rede municipal de ensino de Teresina participaram, nessa quarta-feira (24), da primeira formação com a Secretaria Municipal de Educação (Semec). O encontro foi online e aconteceu em dois momentos, com grupos divididos por zona. A equipe de pedagogos foi estimulada a …

A edição do decreto municipal de lockdown, embora contenha algumas medidas necessárias, essenciais e legítimas para combater a pandemia, “desbordou-se a implantar um bizarro Estado de Sítio Municipal”. O entendimento é do desembargador Souza Meirelles, da 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, ao conceder Habeas Corpus …

O STJ divulgou nota em solidariedade às famílias das mais de 300 mil vítimas fatais da Covid-19. Hoje o Brasil chegou à triste marca de 301.087 óbitos. Veja a nota: ​​Expressamos a imensa tristeza diante de 300 mil vidas interrompidas pela Covid-19, em pouco mais de um ano, além dos milhões de familiares e amigos inconsoláveis …

Pacote de medidas para enfrentamento da pandemia em São Paulo proibiu os templos de abrirem as portas para atividades coletivas A proibição a celebrações religiosas em São Paulo durante a fase mais restritiva do plano de combate ao coronavírus foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF). O Partido Social Democrático …