Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Enquanto seguem os protocolos de segurança para conter a propagação do Coronavírus, as universidades americanas criam ações para recrutar estudantes estrangeiros interessados em admissões para cursos à distância, ou para aulas futuras, em modelo presencial. Até que tudo se normalize, a melhor ideia é investir o tempo planejando todas as …

Pesquisa mostrou crescimento da intenção de imunização contra o novo coronavírus No momento mais crítico da pandemia no País, cresceu o número de brasileiros que deseja se vacinar contra o novo coronavírus. De acordo com levantamento, 84% da população diz desejar a imunização. Em janeiro, esse número era de 79%. …

A lei, além de inédita no país, é uma das pioneiras no mundo. O governador de São Paulo, João Dória, sancionou a lei Estadual de Liberdade Religiosa, inédita no país e uma das pioneiras no mundo. De autoria da deputada Dra. Damaris Moura, a lei 17.346/21 regulamenta o princípio constitucional do livre …

Corte atendeu pedido da PGE. Com isso, continua valendo a determinação do governo de permissão somente para entrega O Supremo Tribunal Federal (STF) atendeu, neste sábado (20), ao pedido da PGE (Procuradoria Geral do Estado) pela suspensão de liminar que permitia a retirada de pedidos no formato de “take away” …

Companhias ampliam atividades online e querem trabalho presencial alternado; escritórios terão área de relacionamento O mundo corporativo completa neste mês um ano de implantação em larga escala do sistema de “home office”, o trabalho em casa. A migração foi forçada pelo avanço da pandemia de covid-19 e o início da …

O governador informou ainda que na próxima sexta-feira (26), vai antecipar mais um feriado, com o objetivo de diminuir a circulação de pessoas O governador Wellington Dias reuniu, na tarde deste sábado (20), o Comitê de Operações Emergenciais (COE) Ampliado para avaliar a situação atual do Piauí em relação à …

A portaria assinada na noite dessa sexta-feira (19), pelo juiz Nazareno César Moreira Rêis, é válida de 22 a 30 de março de 2021. O juiz Nazareno César Moreira Rêis determinou a suspensão de atendimento presencial na sede e subseções judiciárias vinculadas à Justiça Federal do Piauí, devido ao agravamento da …

Na ação, Ordem dos Advogados argumenta que “são evidentes as ações e omissões do presidente” A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) Nacional entrou com ação no STF (Supremo Tribunal Federal) pedindo que o tribunal exija que o governo federal compre vacinas contra a covid-19 suficientes para garantir a imunização em massa …

Juiz do DF atendeu pedido de sindicato de delegados contra lei que libera compra por particulares, condicionada à doação A Justiça Federal do Distrito Federal considerou inconstitucional a obrigatoriedade de entidades como sindicatos e associações doarem integralmente ao SUS (Sistema Único de Saúde) vacinas contra covid-19 que venham a ser …

Constitui direito da pessoa, no ato do casamento, incluir o sobrenome do cônjuge, assim como, durante o casamento, no divórcio ou na viuvez, excluir o sobrenome acrescido, voltando ao nome de solteira. Assim entendeu o juiz José Wilson Gonçalves, da 5ª Vara Cível de Santos (SP), ao acolher o pedido de uma mulher …