Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Especialistas elogiam decisão da ministra Rosa Weber que suspendeu trechos dos decretos pró-armas Gestão Bolsonaro já editou 31 atos normativos e 2 projetos de lei para facilitar acesso a armas e munições no Brasil Pelas regras editadas por Bolsonaro, um cidadão poderia comprar até seis armas, o que foi vetado …

Advogado argumentou que os promotores não conseguiram provar a culpa de Derek Chauvin na abordagem policial O juiz de Minnesota que preside o julgamento de Derek Chauvin rejeitou, nesta quarta-feira (14), uma moção apresentada pela defesa para absolver o ex-policial que enfrenta acusações pela morte de George Floyd. Ao apresentar …

RENATO MACHADO E JULIA CHAIB BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), começou a ler nesta terça-feira (13) o requerimento que prevê a criação da CPI da Covid no Senado, o que representa um revés para o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que agora busca …

A OAB Piauí vem impulsionando a implantação da Advocacia Dativa no Estado, desde 2020. Agora, por meio do Ofício 032/21, enviado em janeiro ao Governador do Estado do Piauí, Wellington Dias, a Seccional solicita a instituição e a regulamentação da Advocacia Dativa por Lei Estadual. O Projeto de Lei visa …

A Procuradoria-Geral da República promoveu o arquivamento do inquérito contra o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva, que investigava a possibilidade de desvios de recursos públicos nas medidas de urgência para combate à crise da Covid-19. No arquivamento, nesta terça-feira (13/4), a subprocurador Lindôra Maria Araujo ressaltou que não …

Caso agência não se posicione dentro do prazo, Maranhão estará autorizado a comprar e vacinar com imunizante russo O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta terça-feira (13) o prazo máximo de 30 dias para que a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) decida sobre a importação …

A juíza Célia Vidotti, da Vara Especializada de Ação Civil Pública e Ação Popular, determinou que a verba indenizatória da Câmara de Cuiabá poderá ser de “somente” 60% do salário dos vereadores. A sentença do caso vem sendo contestada desde 2019 e novamente o Parlamento Municipal não teve o recurso …

Outro destaque positivo da noite é a Stellar, que subia 13,49% A criptomoeda Ripple subia 27,72% nesta terça-feira (13). Por volta das 18h47, ela era cotada a US$ 1,76681. Nos últimos sete dias, a moeda já acumula 68,30% de ganhos. As informações são do site Investing.com. Outro destaque positivo da noite é a …

Negociação da fabricando com Ministério da Saúde está emperrada Apesar da aprovação, não há uma “corrida” pelo fármaco na rede privada Grandes hospitais do país dizem não ter adotado o rendesivir em seus protocolos por enquanto O rendesivir, único remédio aprovado no Brasil para a Covid-19 com indicação específica para isso na …

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu que o presidente da corte, Luiz Fux, inclua na pauta de julgamento do plenário uma notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro por supostamente ter cometido crime de genocídio contra indígenas no enfrentamento à pandemia de Covid-19. O STF vai decidir …