Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Aliada de Bolsonaro, deputada tenta barrar nome de emedebista mesmo após Planalto ceder e fechar acordo por composição da comissão Aliada do presidente Jair Bolsonaro, a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) ingressou com ação na Justiça Federal para impedir que o senador Renan Calheiros (MDB-AL) seja relator da CPI da …

Obra-prima do historiador Carter G. Woodson “A (des)educação do negro” reascende o debate sobre ativismo negro depois de oito décadas Oito décadas. Este é o tempo que separa o momento atual dos  ensinamentos do historiador negro Carter G. Woodson trazidos na obra-prima A (des)educação do negro. Publicado em 1933, o épico manual antirracista, …

Durante dois dias, os participantes vão aprender a investir em Startups de maneira profissional e se tornar um investidor-anjo qualificado Voltada para empresários e executivos de grandes empresas que buscam entender o mercado de startups ou para aqueles que desejam se tornar um investidor-anjo, a 4ª edição da Jornada Anjo Investidor promete …

Ao contrário do que parece, cuidar de si, no caso de parentes e amigos, é um passo de extrema importância e uma forma de contribuir com o tratamento de pacientes que passam por problemas sérios de saúde, receberam um diagnóstico difícil ou vivem com uma condição que muda a dinâmica …

A justificativa foi a expulsão do vereador do partido Solidariedade; preso, ele é acusado de matar o menino Henry Borel O vereador Jairo Souza Santos Jr., o Dr. Jairinho, suspeito da morte do menino Henry Borel, de 4 anos, foi desligado da Comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal do …

O juiz Gustavo Schwingel, juiz de Direito da 1ª Vara da Família de Joinville, que publicou uma conversa com sua assessora dentro de uma sentença de ação de divórcio litigioso, encaminhou um ofício à Ordem dos Advogados da OAB/SC admitindo a falha. As mensagens de Whatsapp entre o juiz e a assessora …

O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que permite fazer exame de DNA em parentes consanguíneos para comprovar suspeita de paternidade quando o suposto pai biológico estiver morto ou sem paradeiro conhecido. Pelo texto, o juiz convocará para o exame, preferencialmente, os parentes de grau mais próximo. Se eles se recusarem …

A família da vítima, motorista de uma transportadora, será indenizada em R$ 200 mil. A Justiça do Trabalho mineira reconheceu como acidente de trabalho a morte por covid-19 do motorista de uma transportadora.  A empregadora foi condenada a pagar indenização por danos morais, no valor total de R$ 200 mil, …

Em fevereiro deste ano, a Associação Nacional dos Centros de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Anced) propôs sete ações civis públicas contra desenvolvedoras de jogos eletrônicos para pedir a suspensão das vendas de todos os produtos que contenham loot boxes. O Ministério Público do Distrito Federal já emitiu …

O caso chegou ao Supremo após o prefeito de Valinhos ajuizar ação contra lei municipal. Por Estadão Conteúdo O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, acolheu recurso do procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mario Sarrubbo, e considerou constitucional lei que barra a indicação de condenados pela Lei Maria da Penha a cargos comissionados …