Juiz que publicou conversa polêmica em sentença admite erro para a OAB

O juiz Gustavo Schwingel, juiz de Direito da 1ª Vara da Família de Joinville, que publicou uma conversa com sua assessora dentro de uma sentença de ação de divórcio litigioso, encaminhou um ofício à Ordem dos Advogados da OAB/SC admitindo a falha.

As mensagens de Whatsapp entre o juiz e a assessora dele ocorreram no dia 25 de março deste ano. Em vários trechos, ambos se mostram irônicos com o caso, minimizam a situação de uma das partes (a mulher) com alguns comentários machistas, inclusive.

O advogado da mulher, assim que viu a decisão publicada com esse diálogo que considera “uma aberração”, acionou a OAB e promete levar o caso à corregedoria do Tribunal de Justiça de SC e ao Conselho Nacional de Justiça, para fins de apurações e aplicação das medidas cabíveis.

Para o representante da parte, o mais repulsivo é a conduta do magistrado.

Em resposta a uma cobrança da OAB, o juiz admite que, por um equívoco, a conversa com a assessora foi parar nos autos. Disse, ainda, que, assim que constatou a situação, excluiu e fez novo despacho.

Veja abaixo o ofício que o juiz encaminhou à OAB na íntegra:

Ofício n. 01/2021/01

Ilustríssima Presidente da Ordem dos Advogados da OAB/SC – Subseção Joinville

Vossas Senhorias Coordenador-Geral das Comissões Temáticas da Subseção Joinville e Presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da Subseção Joinville.

Em resposta ao Ofício n. 016/2021 desta Subseção que trata de assunto referente aos autos que tramita na 01ª Vara da Família de Joinville venho por meio desta ressaltar que por um equívoco de movimentação no sistema e-proc uma minuta/rascunho foi publicada nos autos.

Constatada a situação, houve sua exclusão dos autos e em seguida foi proferida a sentença propriamente dita com os requisitos e observâncias legais.

A matéria concernente ao rascunho equivocadamente lançado aos autos foi objeto de um contato direto com o representante da parte tão logo o fato foi constatado.

Sendo estas as informações pertinentes, estendo aqui meu apreço ao profissional atuante na demanda e à classe dos Advogados, destacando que as medidas administrativas e pessoais foram tomadas para a melhoria na prestação jurisdicional.

Gustavo Schwingel

Juiz de Direito da 01ª Vara da Família de Joinville

A Subseção da OAB de Joinville classificou os comentários do juiz e da assessora como ” falta de urbanidade” e de comprometimento no julgamento. A entidade irá cobrar providências à Corregedoria Geral de Justiça e à sessão do Conselho Pleno da OAB/SC.

Também promete fazer uma moção em apoio ao advogado, pois “este tipo de conduta ofende não só o colega neste caso, mas a toda a advocacia catarinense.”

Veja o que disse a OAB na íntegra

Subseção da OAB de Joinville cobrará providências à Corregedoria Geral de Justiça sobre polêmica conversa entre juiz e assessora

A presidente da Subseção de Joinville, Maria de Lourdes Zimath, anunciou que cobrará providências à Corregedoria Geral de Justiça sobre uma polêmica conversa entre o juiz da 1ª Vara da Famíla de Comarca de Joinville, Gustavo Schwingel, ficaram registrados dentro da sentença proferida em um ação de divórcio litigioso.

Para a presidente da Subseção, os comentários registrados em seis páginas da sentença são revestidos de falta de urbanidade e, acima de tudo, sugere comprometimento no julgamento do feito.

“Assim que tomamos conhecimento deste caso, oficiamos o magistrado para pedir esclarecimentos a fim de apurar os fatos, no entanto, em sua resposta nesta quinta-feira (15), nem um pedido de desculpas foi feito ao nosso colega. Cobraremos providências à Corregedoria Geral de Justiça, bem como, na sessão do Conselho Pleno da OAB/SC desta sexta-feira (16) vamos propor um urgente desagravo público, pois este tipo de conduta ofende não só o colega neste caso, mas a toda a advocacia catarinense”., anunciou a dirigente.

Raquel Schiavini Schwarz. Joinville
Fonte: ndmais.com.br

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