Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

O grupo de humor Porta dos Fundos e a Netflix saíram vencedores de um processo contra o contra a Associação Centro Dom Bosco de Fé e Cultura. O grupo católico acusava os artistas de ofenderem a religião ao mostrar Jesus vivendo uma relação homossexual no especial de Natal “A Primeira …

Outras 17 pessoas também foram denunciadas. “Verdadeira organização criminosa”, diz subprocuradora que assina denúncia A PGR (Procuradoria-Geral da República) denunciou nesta segunda-feira (26) ao STJ (Superior Tribunal de Justiça ) o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), e mais 17 pessoas por crimes cometidos na aquisição de respiradores para pacientes de covid-19. De acordo com …

Parceira da Ambev, Take and Go é a primeira Vending Machine no Brasil a operar com tecnologia de reconhecimento por imagem e cobrança automática por app  Para muitos, pode parecer um sonho: uma geladeira com capacidade de até 300 cervejas na portaria do prédio, na área de lazer de um …

Promulgada em 20 de setembro de 2019, a lei da Declaração de Direitos de Liberdade Econômica foi um avanço nacional em benefício das políticas de livre mercado, possibilitando a desburocratização de processos aos empresários e empreendedores brasileiros. No entanto, embora não haja correlação explícita dos artigos da lei com discussões …

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira, 26, um pedido da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para suspender a contagem do prazo de 30 dias fixado para análise dos requerimentos de importação da vacina russa Sputnik V. Sob pressão, a diretoria colegiada da agência …

O BBB21 chega ao fim em 4 de maio, data que será definido quem vai levar o prêmio de R$ 1,5 milhão. Mas o advogado Fellipe Neves Mirindiba tentou acabar com o programa antes do tempo e entrou com um pedido de urgência na Justiça para interromper o reality da Globo em …

A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (CODHAB), na condição de empresa pública integrante da Administração Indireta do DF, não pode se eximir de pagar honorários de sucumbência na ação ajuizada pela Defensoria Pública do DF em que é derrotada. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Superior Tribunal de …

Acidente atingiu a unidade de abastecimento de cilindros que são distribuídos aos hospitais que atendem paciente com covid-19 O estado do Ceará receberá oxigênio de outros estados após uma fábrica da White Martins explodir, em Fortaleza, no sábado (24). A unidade fazia o abastecimento de cilindros distribuídos aos hospitais do …

Lula tem recebido telefonemas de “sumidos”, pessoas que não falavam com ele há mais de 10 anos O ex-presidente também foi procurado por bancos, porém o PT escalou Fernando Haddad para conversar com o sistema financeiro A procura pelo líder petista aumentou após sua vitória contra o ex-juiz federal Sergio …

Maioria dos casos avaliados pelo STF segue para instâncias inferiores, mostra estudo Levantamento obtido pelo Estadão aponta que, em ações que envolvem réus com foro privilegiado avaliadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), apenas 3% resultaram em condenação. Na maioria dos casos (58%) as ações foram remetidas a instâncias inferiores por perda de …