Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

O juiz de Direito Dener Carpaneda, da 1ª vara do JEC de Baixo Guandu/ES, condenou o dono de um supermercado a pagar indenização por danos morais a um consumidor que encontrou um rato em embalagem de açúcar. Conta o consumidor que ao abrir a embalagem do açúcar para fazer um …

A lei permite, no entanto, o consumo no interior das lojas de conveniências e restaurantes, bem como em áreas restritas e delimitadas que não se confundam com a pista de abastecimento de veículos automotores. Pela nova norma, quem insistir em consumir bebida alcoólica em postos de gasolina será retirado do …

O Tribunal de Justiça abre na segunda-feira (21), a partir das 8h, os trabalhos da Jornada da Justiça Itinerante no Estado. Além de Casamento Civil, serão oferecidos serviços como reconhecimento de paternidade, retificação de registro civil de nascimento, casamento e óbito; divórcio consensual, homologação de acordo de pensão alimentícia, restauração …

A 31ª Promotoria de Justiça de Teresina, com atuação na defesa dos direitos do consumidor, expediu recomendação à faculdade Estácio Ceut, por meio da qual transmitiu orientações ao administrador da instituição.   A principal diz respeito à suspensão imediata da cobrança de todas as taxas exigidas dos alunos, de quaisquer …

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí receberá na segunda-feira (21) um novo membro em sua composição. O advogado Thiago Mendes de Almeida Férrer tomará posse como Juiz Membro da Egrégia Corte Eleitoral, na categoria jurista, para o biênio 2019/2021. Thiago Férrer compôs lista tríplice formada pelo Tribunal de …

O certame recebeu 5.563 inscritos. A concorrência na Ampla Concorrência entre os homens é de 71,99 candidatos por vaga, já entre as mulheres é de 99,71 candidatas por vaga. Além disso, o concurso conta com vagas para pessoas com deficiência (PCD), sendo a concorrência de 19,67 candidatos por vaga entre …

Teresina apresentou queda nos números de dengue em 2018. Foram 1.412 casos notificados no ano passado, uma queda de mais de metade em comparação ao número de 2017, que foi de 4.248 casos. Segundo dados da Fundação Municipal de Saúde (FMS), Teresina alcançou em 2018 o número de 11,8 pessoas …

A Conselheira Federal da OAB Maranhão, Ana Karolina de Carvalho Nunes, será uma das personalidades agraciadas este ano com o troféu Cecília Meireles durante a XXX Edição do Prêmio Mulheres Notáveis, no próximo dia 04 de maio, em Itabira, Minas Gerais. A indicação de Karol Carvalho para receber o prêmio …

A nova diretoria da Subseção da OAB de Campo Maior, formada pelos diretores Gilberto Leite de Azevedo Filho (Presidente), Layse Amanda de Oliveira (Vice-presidente), Weverton Macedo Rocha (Secretário Geral), Rondnney Oliveira Pereira (Secretário Geral Adjunto) e Tiago Teixeira Ibiapina (Tesoureiro), tomou posse, na Câmara Municipal da Cidade. A solenidade foi …

A vaga é para estudantes que cursam a partir do sexto ano do curso de Direito. Importante ter conhecimento com contratos de trabalho, Direito do Consumidor e Direito Trabalhista. Interessados(as) e que atendam aos requisitos devem enviar o perfil profissional até o dia 21/01/2019 para o email [email protected].