Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

O Projeto de Lei 216/19 regulamenta o funcionamento em todo o território nacional dos chamados food trucks e food bikes – veículos destinados à comercialização de alimentos. O texto altera o Decreto-Lei 986/69, que institui normas básicas sobre alimentos. O projeto determina que caberá ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) definir as especificações técnicas (dimensões …

A nova diretoria da Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-Piauí) será empossada pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, na próxima quinta-feira (28). A solenidade acontecerá no Auditório da OAB-PI “Ministro Reis Veloso”, às 09h30, e será prestigiada pelos diretores da Instituição, …

O estacionamento entre os bares da Cota e Alô Brasil está parcialmente destruído. Resultado das  fortes chuvas que caíram nos últimos dias no litoral piauiense. os estragos atingiram em cheio a orla da Praia do Coqueiro, na cidade de Luís Correia. No balão da praia do coqueiro, o asfalto cedeu …

Audiência pública promovida pela 12ª Promotoria de Justiça de Teresina discutiu a situação do Hospital Infantil de Teresina. Ano passado, o promotor de Justiça Eny Pontes realizou inspeção na unidade de saúde. Durante a visita, o membro do Ministério Público constatou várias deficiências, como falta de medicamentos e insumos; estrutura …

O Tribunal Regional da 22ª Região obteve destaque no Índice Nacional de Gestão do Desempenho da Justiça do Trabalho (IGEST), índice que mede o desempenho das Varas do Trabalho em todo país. Criado pela Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, o IGEST sintetiza os mesoindicadores: celeridade, acervo, produtividade e taxa …

Fim de semana de Zé Pereira e Corso em Teresina. Para essa edição, o evento conta com novidades, que além da premiação dos carros, conta com um concurso de fantasias e palcos espalhados pela avenida Raul Lopes. A premiação para os caminhões será de R$ 30 mil, dividida em três categorias: …

A Secretaria de Estado da Saúde disponibilizará cerca de 2,5 milhões de preservativos masculinos e femininos, além de 400 mil lubrificantes aos municípios para campanhas educativas anteriores e durante o carnaval. A preocupação com o sexo seguro se explica pelos últimos números divulgados. Em 2015, foram notificadas 416 pessoas com …

O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, Sebrae no Piauí, lançou o Prêmio Nacional de Educação Empreendedora, cujas inscrições acontecem até 26 de abril. O Programa Educação Empreendedora possui cinco anos de existência e já capacitou mais de 4 milhões de potenciais empreendedores e cerca de 166 mil …

Para 34% dos recrutadores que participaram de uma pesquisa realizada pelo empresa de recrutamento online Catho, erros de português são o principal fator para eliminação de candidatos. Segundo a pesquisa, erros de português no currículo podem representar falta de domínio do idioma, falta de atenção e displicência. Essa falha na …

Relatório Eat, Drink & Be Healthy, elaborado pela Kantar Worldpanel, após análise em oito países, aponta uma mudança nos hábitos alimentares das famílias. De acordo com o levantamento, o lanche saudável está em alta, mesmo com as pessoas se alimentando cada vez menos em casa. A fruta fresca, por exemplo, …