Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

A Prefeitura Municipal de Monsenhor Gil, a 68 km de Teresina, encerra nesta segunda-feira (25) as inscrições de processo seletivo destinado à contratação temporária em vários cargos de níveis fundamental, médio e superior. São 54 oportunidades com salários de R$ 998 a R$ 11 mil, em jornadas de 20 e …

O Projeto de Lei Complementar 6/19 aumenta de 8 para 20 anos o prazo de inelegibilidade de condenados por crime contra o patrimônio público em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado. A proposta, do deputado Igor Timo (Pode-MG), tramita na Câmara dos Deputados. O prazo começa …

A conciliação, a mediação e arbitragem agora são disciplinas obrigatórias em todo o país, de acordo com a resolução CNE/CES 5/18, oriunda do parecer 635/18, homologado pela portaria 1.351/18 do MEC. As universidades devem ofertar formação técnico-jurídica e prática jurídica de resolução consensual de conflitos. A medida é uma resposta ao …

O projeto que criminaliza a violação do direito à amamentação está na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na próxima quarta-feira (27), às 10h. O texto (PLS 514/2015) assegura o direito das mães de amamentar em qualquer local público ou privado sem sofrer qualquer impedimento. A proposta …

O Projeto de Lei 442/2019 determina a punição, por lavagem de dinheiro, de advogado que receber honorários sabidamente de origem ilícita. A pena é a mesma de quem ocultou os bens: três a dez anos de reclusão, iniciado em regime fechado, e multa. O texto é baseado no Projeto de …

A cada anúncio de reforma da Previdência, a situação se repete: tanto no setor público como na iniciativa privada, trabalhadores que ultrapassaram o tempo mínimo de contribuição correm para antecipar a aposentadoria. Essa movimentação, no entanto, é arriscada e pode prejudicar o segurado se feita de maneira precipitada. Quem cumpriu …

Mais de 200 advogados, em todo o país participaram de um processo seletivo de bolsistas para Mestrado em Direito da parceria celebrada entre o Conselho Federal da OAB/ Escola Nacional de Advocacia (ENA) e a Universidade Nove de Julho (Uninove). Estão sendo oferecidas 12 bolsas de estudo integrais na área …

O benefício de pagamento da Anuidade 2019 da OAB-PI com 10% de desconto está disponível para a classe até o dia 28 de fevereiro. O benefício é concedido aos advogados e advogadas para pagamento à vista até a data acima e a contribuição, de caráter anual, habilita advogados e estagiários …

A Universidade Estadual do Piauí (Uespi) por meio da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROP), torna público abertura de edital com 1158 vagas para cursos de especialização (Lato Sensu), distribuídas em 24 cursos, em 7 campi da instituição. Os campi de oferta são os dois situados em Teresina (Poeta Torquato Neto e …

As férias acabaram e muitos pais entram em desespero com a dúvida de como manter uma alimentação saudável das crianças e adolescentes no lanche escolar. Às vezes, na pressa, pode acontecer de pais e cuidadores orientarem os escolares para que procurem as lanchonetes ou aquelas famosas “banquinhas” para comprar lanche …