Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Os proprietários de veículos usados que optarem por fazer a antecipação do IPVA referente ao exercício de 2019, tem até esta quinta-feira (28) para efetuar o pagamento e garantir até 23% de desconto, dependendo do final da placa. Em janeiro, o desconto chegou a 24%. Segundo a tabela divulgada pela …

A denúncia foi feita pelo presidente das Câmaras Setoriais do Piauí, Paulo Henrique Miranda. Colmeias inteiras podem estar sofrendo ataques criminosos no sul do estado. Tal fato ocorreu recentemente na região de Monsenhor Hipólito, 378 km ao Sul do Estado. “Um apicultor chegou no local de produção e se deparou com …

Confira a relação de datas, até a semana santa de 2019, em que será considerado ponto facultativo nas repartições públicas estaduais. A medida não interfere nas atividades privadas e públicas essenciais. O primeiro ponto facultativo será na segunda-feira de Carnaval, dia 04 de março, seguido da Quarta-feira de Cinzas, dia …

Iniciado no ano passado, o processamento de inaptidão de inscrições no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ)  por ausência de Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) por, pelo menos, 2 (dois) exercícios consecutivos entre os anos de 2013 a 2017, foi concluído.  Foram declarados inaptos 3.426.251 (três milhões, …

O Google anunciou as datas da edição de 2019 do programa de capacitação profissional Cresça com o Google. Seis cidades brasileiras receberão os treinamentos gratuitos com selo da gigante de tecnologia. A expectativa é que 50 mil pessoas compareçam às edições deste ano. Assim como nas edições anteriores, o treinamento …

“A vida é um longo caminho que começamos a trilhar desde o primeiro dia. No começo engatinhando, depois caminhando passo a passo até conquistarmos a confiança necessária para correr. Sim, correr, pois o caminho é longo e o sucesso não espera.” E foi assim, seguindo essa linha de pensamento, que …

Após 30 dias, a comunidade Mimbó, um quilombola situado no município de Amarante, recebeu uma vez mais a visita da equipe da Óptica Jockey, que fez a entrega de óculos e roupas aos moradores que precisavam do auxílio. A iniciativa faz parte da ação social “De Olho na Trilha”, resultado de parceria da …

A Receita Federal liberou o Programa Gerador da Declaração (PGD) do Imposto de Renda Pessoa Física. O contribuinte pode preencher a declaração e aguardar o início do período de envio, que vai das 8h do dia 7 de março até as 23h59 de 30 de abril de 2019, pela internet. …

Por unanimidade, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, reconheceu que é lícita a terceirização ou qualquer outra forma de divisão do trabalho entre pessoas jurídicas distintas, como firmado pelo Supremo Tribunal Federal em agosto de 2018. No caso, foi discutida a licitude da terceirização dos serviços de assistência técnica em …

Uma consumidora do norte do Estado será indenizada em R$ 2 mil após adquirir e consumir parcialmente um salgadinho que continha larvas e vermes em seu interior. O fato ocorreu em outubro do ano passado. Após comprar o produto em uma panificadora, a cliente o levou para casa e lá …