Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, esteve reunido com o presidente da Subseção da OAB de Bom Jesus, Douglas Franco Torre de Oliveira. O encontro aconteceu no gabinete da presidência, no início da tarde desta quarta-feira (27). Na oportunidade, o presidente Douglas …

Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a demora em fila de atendimento bancário não lesa o interesse existencial juridicamente tutelado do consumidor e, portanto, não gera direito à reparação por dano moral de caráter individual. Com esse entendimento, o colegiado, de forma unânime, reformou acórdão do …

A Gerência de Vigilância Sanitária (Gevisa) da capital já fiscalizou clubes e bares que farão festas durante o carnaval. O folião também deve sempre checar a limpeza do local, olhar as mãos de quem manipula o alimento e observar como esses alimentos são acondicionados.   “O consumidor deve procurar consumir …

Durante anos o Android foi considerado um sistema operacional praticamente imune a pragas virtuais, mas devido à grande popularidade o sistema passou a ser alvo preferencial de ataques. Recentemente o laboratório especializado em segurança para dispositivos móveis Lookout Mobile Security divulgou uma lista contendo mais de 500 aplicativos que estavam …

O conceito é unir pais, mães, filhos e amigos no mesmo espaço. E é com esse espírito de fraternidade que surgiu o bloco TanDanDan. O bloco de carnaval para família vai contar com muita batida, música e alegria para esse carnaval. Nada de monotonia. A animação será dia 05 de Março, …

São mais 20 blocos carnavalescos distribuídos em todas as zonas da capital. As festas acontecem entre os dias sábado (2) e terça-feira (5), em todas as zonas da capital. Sábado (02) Capote da Madrugada À partir das 12h; Local: Av. Dom Severino – Bairro de Fátima; Pinto na Morada À …

A Universidade Estadual do Piauí (UESPI) receberá  14ª edição da Balada Literária de São Paulo nos campus de Oeiras, Floriano, Parnaíba e Teresina. Esse ano terá como homenageados o educador Paulo Freire (PE) e o poeta Élio Ferreira (PI), ambos nordestinos e vozes compromissadas com um Brasil mais justo e solidário. A …

A falta de água atinge os os bairros  Parque Sul, Vamos Ver o Sol, Residencial Nova Alegria I, II e III, Residencial Margarida e Bosque Sul. Os problemas tiveram início no último domingo e é decorrente de um serviço de manutenção em bombas que é feito pela Águas de Teresina. A …

O deputado Henrique Pires (MDB) denunciou que não estão acontecendo as investigações para os roubos de gado que vem ocorrendo no interior do Estado. Segundo o parlamentar, a não resolução dos casos pode abrir um precedente perigoso, “que é a Justiça com as próprias mãos”.   “Recebi o telefonema do …

Em 2018, dois em cada cinco brasileiros entre 18 e 64 anos estavam à frente de um negócio ou tinham planos de iniciar alguma atividade empreendedora. É o que mostra a pesquisa GEM (Global Entrepreneurship Monitor), que registrou o segundo melhor desempenho para a taxa de empreendedorismo brasileira desde 2002, …