Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

O Centro de Hematologia e Hemoterapia do Piauí – Hemopi continua sua campanha de doação de sangue nesse período que antecede o carnaval. O objetivo é garantir um bom estoque antes do período carnavalesco, quando parte da população viaja e ocorre uma redução no número de doações. “Geralmente, nos meses de …

O Ministério da Educação (MEC) enviou a escolas de todo o país uma carta com uma mensagem do ministro Ricardo Vélez Rodríguez para os estudantes, professores e demais funcionários neste início de ano letivo. A carta pede que a mensagem seja lida e que o Hino Nacional seja cantado por …

A Ação Civil Pública acontece por conta do descumprimento da Lei Municipal n° 1.941/03. Segundo a lei, o tempo razoável para atendimento de clientes é de até 30 minutos em dias normais e até 45 minutos nos dias de pagamento do pessoal, dia de vencimento de contas de concessionárias, de tributos, e em …

#TemQueRespeitarasMinas!, porque carnaval bom é sem importunação sexual contra as mulheres. É assim que a 10ª Promotoria de Justiça, que integra o Núcleo de Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (NUPEVID), do Ministério Público do Piauí (MPPI), lançou a campanha do Carnaval 2019, …

O Ministério da Saúde realiza até o dia 15 de abril, um questionário sobre a quantidade de casos de gravidez nas jovens, com idades entre 10 e 19 anos, que estudam em escolas públicas e privadas de todo o país. Os resultados da pesquisa vão nortear as ações de prevenção …

Definida a lista tríplice com os candidatos ao cargo de Defensor Público Geral do Estado do Piauí para o Biênio 2019/20921. O resultado apontou os defensores públicos Erisvaldo Marques dos Reis, com 66 votos;  Ivanovick Feitosa Dias Pinheiro, com 59 votos e João Castelo Branco Vasconcelos Neto, com 58 votos …

Um quarto dos internautas brasileiros (24%) faz compras em liquidação e queima de estoque, segundo pesquisa realizada pelo IBOPE Conecta, com 2.000 internautas das classes A, B e C, de todas as regiões do Brasil. A maioria compra roupas (86%), sapatos (61%), tênis (47%), celulares (39%) e eletrodomésticos (38%). O …

Foram notificados 94 casos prováveis de dengue até o momento no Piauí. Uma redução de 66,5% na incidência de casos em relação ao mesmo período de 2018, quando foram notificados 281 casos. Não houve nenhum óbito por dengue esse ano. Já, a chikungunya reduziu 83,1% o número de casos notificados em …

A 6ª câmara Civil do TJ/SC majorou a condenação de um homem por danos morais após publicar em site de pornografia vídeo íntimo com sua namorada. O valor da pena foi aumentado de R$ 15 mil para R$ 30 mil. Em 2011, o homem gravou cenas de sexo com sua …

A Prefeitura Municipal de Monsenhor Gil, a 68 km de Teresina, encerra nesta segunda-feira (25) as inscrições de processo seletivo destinado à contratação temporária em vários cargos de níveis fundamental, médio e superior. São 54 oportunidades com salários de R$ 998 a R$ 11 mil, em jornadas de 20 e …