Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Felipe Santa Cruz afirmou em seu discurso de posse como presidente nacional da OAB, que a entidade renova, nesta gestão, o compromisso em defesa da Justiça e da paz social, atuando como um escudo da democracia e da CF. O advogado assume a entidade pelos próximos três anos (2019-2021) defendendo …

A Comissão de Apoio à Vítima de Violência (CAVV) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, promoverá a atividade “Cine Educação”, amanhã (20), às 17h30, no Cinépolis, localizado no Shopping Rio Poty. A ação terá como público-alvo jovens vítimas de violência, que terão a oportunidade de assistir ao filme …

O plenário do Senado Federal aprovou o projeto que cria a Empresa Simples de Crédito (ESC). O texto já passou pela Câmara e agora segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro. Na prática, o PLC 135/2018 visa oferecer financiamento mais barato para micro e pequenas empresas, além dos microempreendedores individuais …

Um torcedor do Flamengo chamou um atleta do Piauí Esporte Clube de macaco e o caso foi parar na Justiça Desportiva. O caso aconteceu em fevereiro, pelo Campeonato Piauiense. A denúncia do jogador Alan, do Piauí Esporte Clube foi julgada e o clube rubro-negro foi punido com multa de R$ …

A isenção se baseia no valor venal do imóvel, que deve ser igual ou inferior a R$ 48.111,06 e desde que o proprietário tenha apenas um imóvel. Os teresinenses que não se enquadram nesta regra devem contribuir com a prestação do serviço. De acordo com Alexandre Castelo Branco, coordenador especial …

O Projeto de Lei que dispõe sobre o direito da mãe poder realizar o aleitamento em todo estabelecimento localizado no município de Teresina, punindo com multa o estabelecimento que proibir ou constranger o ato da amamentação. O projeto de Lei de n 4.778, de 19 de agosto de 2015, estabelece …

O projeto altera a Lei dos Mototáxis para que os profissionais sejam regularizados a realizar também transportes de mercadorias e bens. Essa mudança vai trazer mais seguridade aos empresários que precisam realizar o serviço delivery, além de mais oportunidades à categoria de mototaxistas com outras opções de atividades. Os profissionais habilitados …

A proposta tem o objetivo de disponibilizar unidades móveis (van, ônibus ou micro-ônibus) equipadas para atender os primeiros socorros dos animais em sofrimento, executando procedimento simples, como vermifugação, vacinação, exames para doenças epidemiológicas e de zoonose. Além de ministrar conteúdos relacionados à educação, conscientizando a população sobre a guarda responsável, …

A audiência tratou sobre a mudança na política de saúde mental proposta pelo Governo Federal que, através de nota técnica do Ministério da Saúde (MS), propõe a volta dos manicômios, compra de equipamentos de eletrochoque e internações psiquiátricas de crianças e adolescentes. Segundo a vereadora Graça Amorim, a audiência foi …

Ambientes excelentes para trabalhar deveriam ser o mínimo exigido pelo colaborador e o mínimo oferecido pelas empresas. Mas são tão raros mundo afora, que aqueles que seguem esta trilha ganham relevância e viram exemplo para os demais. É no escritório e suas derivações, denominações e nuances que passamos a maior …