Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Nesta sexta-feira (11) a Rua Governador Arthur de Vasconcelos será interditada entre o Hospital São Marcos e Avenida Frei Serafim por conta de evento promovido pela Rede Feminina de Combate ao Câncer, o Magic Day. A ação acontecerá no sábado (12), mas a montagem dos equipamentos será feita no dia …

O Festival Maria Isabel chega à sua quinta edição em 2019. Este ano, o festival será realizado de 10 a 13 de outubro, no Teresina Shopping, com a presença de mais de 28 bares e restaurantes, oferecendo pratos a preço único e popular (R$ 16), além do espaço Cozinha Show, …

As inscrições do concurso para as 59 vagas da Prefeitura de Ribeira do Piauí vão até esta quinta-feira (10). São ofertadas 59 vagas para os cargos de: Auxiliar de Serviços Gerais, Motorista de Ambulância, Motorista, Motorista de Caçamba/Caminhão Pipa, Motorista Escolar, Motorista/Operador de Máquina Pesada, Vigia, Zelador, Agente de Endemias, …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto do Senado que modifica o Código Penal para tipificar como crime induzir crianças ou adolescentes a cometer automutilação (PL 8833/17). A relatora, deputada Caroline de Toni (PSL-SC), apresentou uma subemenda substitutiva. Com relação à proposta original, o texto aprovado trata …

Com base no artigo 932, III, do Código Civil, que estabelece que “são também responsáveis pela reparação civil, o empregador ou comitente, por seus empregados, serviçais e prepostos, no exercício do trabalho que lhes competir, ou em razão deles”, a 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de …

A afirmação é do desembargador Evandro Lopes da Costa, da 17ª câmara Cível do TJ/MG ao analisar recurso de um pai contra sentença que o condenou a indenizar dois filhos em R$ 120 mil por danos morais. O colegiado negou provimento ao recurso. De acordo com o TJ/MG, os dois …

A OAB Nacional, seguindo a decisão do Conselho Pleno da entidade, vai atuar junto ao Congresso Nacional para dar andamento ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 120/2018, de autoria da deputada Renata Abreu (Podemos-SP), que isenta os advogados do pagamento de custas processuais no caso de ação para cobrança …

Será realizado nos dias 7 e 8 de novembro, no Rio de Janeiro, o 18º Encontro Nacional da Jovem Advocacia (Enja). O encontro tem como público alvo a advocacia iniciante, estagiários e estudantes de Direito. Serão mais de 40 painéis divididos em três eixos temáticos: democracia, institucionalidade e inovação. As …

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Maranhão, por meio da Escola Superior da Advocacia (ESA), em conjunto com a Comissão da Jovem Advocacia e a Subseção de Timon, realizará um minicurso para Iniciação à Jovem Advocacia, no dia 08 de novembro (sexta-feira), das 08h às 18h, na Sala …

Rendimentos de pensões e aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), até o limite do teto Regime Geral da Previdência Social (hoje em R$ 5,8 mil), poderão ficar livres de cobrança do Imposto de Renda (IR) quando o segurado completar 60 anos. A isenção é o que almeja …