Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Com o intuito de entender os projetos da Reforma Tributária, atualmente discutida no Brasil, e sua repercussão no Direito Tributário como um todo, é que a Ordem do dos Advogados do Brasil, Seccional do Maranhão (OAB/MA), por meio da Comissão de Direito Tributário e em parceria com a Escola Superior …

Nos dias 24 e 25 de outubro, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Subseção da OAB de Piripiri e com o apoio da ESA Piauí, realizará o II Encontro Jurídico de Pery Pery. O evento acontecerá no Teatro João Cláudio Moreno (Memorial Expedito Resende), a …

O Banco Santander (Brasil) S.A. deverá pagar R$ 30 mil de indenização a uma empregada ofendida por uma gerente ao informar, em reunião, que estava grávida. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao manter o entendimento de que houve dano moral, aumentou o valor da condenação de R$ …

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), órgão integrante do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), instaurou processo administrativo contra a concessionária de energia Cepisa-Equatorial com o intuito de obter esclarecimentos sobre a falta de energia elétrica que ocorreu em Teresina (influenciada por chuva intensa), na …

Até a próxima sexta-feira (11/10), equipes da Justiça Itinerante estão prestando atendimento à população durante o “Transporte em Ação”, na Praça Landri Sales (Praça do Liceu), em Teresina – PI. O evento, promovido pelo SEST SENAT, conta com a participação de diversos parceiros que estão oferecendo os mais diversos serviços …

A Universidade Estadual do Piauí (Uespi), por meio da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROP), promove, entre os dias 22 e 25 de outubro, o XIX Simpósio de Produção Científica (SPC) e XVIII Seminário de Iniciação Científica (SIC), no Centro de Formação Antonino Freire, em Teresina. Nesta edição, o evento conta com …

O Piauí Business Show é um projeto idealizado pela Associação dos Jovens Empresários do Piauí (AJE-PI) e conta com o apoio da Embaixada GV Teresina, Mulheres de Negócios e o Clube de Negócios. O evento de empreendedorismo ocorre nos dias 25 e 26 deste mês e será realizado no Bliss …

O Dia Mundial do Combate à Pólio (poliomielite), conhecida também como paralisia infantil, foi instituído no dia 24 de outubro, com o objetivo de reunir esforços mundiais em prol da erradicação da doença. Transmitida por infecção viral, a pólio causa deficiências físicas, especialmente em crianças menores de cinco de anos. …

Uma empresa de eventos, contratada para organizar e celebrar casamento, deverá indenizar noivos que foram constrangidos durante o discurso da cerimonialista. Durante a celebração, a profissional esqueceu os nomes do casal, deu lições de moral e sugeriu que eles deveriam apostar no jogo do bicho. A decisão é do juiz …

O plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou a plena eficácia da decisão que definiu que as condenações impostas contra a Fazenda Pública devem ser corrigidas pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E). Em julgamento realizado em 2017, o Tribunal havia firmado a tese de que o IPCA-E é …