Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Candidato membro da igreja Adventista do Sétimo Dia pode fazer vestibular em horário alternativo. Foi o que decidiu a 5ª turma do TRF da 1ª região ao negar provimento a remessa oficial. A prova do vestibular de medicina da instituição de ensino foi marcada para ocorrer em um sábado. O …

Quinze minutos. Essa foi a duração de um casamento, que foi desfeito em Dubai, nos Emirados Árabes, depois de um desentendimento entre o noivo e o sogro. O motivo foi a suposta pressa do pai da noiva em receber o dinheiro do dote, estipulado em 23 mil euros (cerca de …

O senador Major Olimpio, do PSL, propôs um PL (5.953/19) que altera o Estatuto da Advocacia, para permitir que ocupantes de cargo efetivo ou em comissão do Judiciário, do MP, do CNJ ou CNMP possam advogar, desde que não seja contra a Fazenda Pública que os remunere ou perante a …

Na ultima quinta-feira do mês de novembro, dia 28, às 19h, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Maranhão, por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA), realizará a última edição de 2019 do projeto “Quinta Jurídica”. O projeto tem o intuito de promover debates de assuntos atuais e …

As inscrições para o edital PROP/UESPI N° 007/2019 de cursos do seu Programa de Pós-Graduação Lato Sensu, para o 1 semestre de 2020, estão abertas até o dia 29 de novembro. São mais de 300 vagas em 08 cursos ofertados nos campi de Teresina, Bom Jesus e Corrente. Os cursos são …

partir da próxima segunda-feira (18), inicia em todo o país a segunda etapa da campanha de vacinação contra o sarampo. Desta vez, o foco é a atualização da caderneta de vacina dos jovens entre 20 e 29 anos. Em Teresina, todas as 104 salas de vacina do município estarão abastecidas …

Os juros do cheque especial, até mesmo na Caixa, são muito altos. Os levantamentos mensais do banco central apontam que o cheque especial é a segunda modalidade de crédito mais cara do país, com uma média superior a 307% de juros ao ano, atrás apenas do rotativo do cartão de …

O fato foi registrado no último feriado prolongado. O litoral do Piauí continua sofrendo com a incidência de manchas em suas praias. No total, já foram retirados 1.650 kg de resíduos contaminados com óleo da praia de Pedra do Sal. Os resíduos estão sendo armazenados em tambores e levados a …

O governo aproveitou a Medida Provisória (MP) do programa Verde Amarelo para colocar outros temas trabalhistas que já haviam sido debatidos anteriormente, mas que não chegaram a entrar em vigor. Entre eles, está a regulamentação do trabalho aos domingos. De acordo com a MP, todos os trabalhadores poderão trabalhar aos …

No Piauí, a produção de couro vem se destacando e representa, atualmente, uma fonte crescente de lucros. Dados da Receita Federal apontam que, no período de janeiro a agosto de 2019, o setor de peles e couros apresentou um crescimento de 302,2%, se comparado ao ano de 2018, sendo aquele …