Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Cerca de 40 mil empresas e profissionais autônomos que atuam em Teresina devem renovar suas licenças sanitárias e ambientais, assim como o alvará de funcionamento. Os boletos com os respectivos valores das taxas estão sendo enviados para os estabelecimentos e devem ser pagos até o dia 29 de novembro. Henry …

A agência do Itaú, localizada na Avenida Frei Serafim, será fechada no próximo dia 18 deste mês. Outras agências do interior correm riscos de serem fechadas até o final de 2020. O motivo está nas fintechs, empresas digitais que usam da tecnologia para operações financeiras e, consequentemente, reduzem o número do quadro de …

Reservar apartamentos térreos em conjuntos habitacionais implantados pelo Poder Público Municipal para beneficiários com deficiências, doenças raras ou idosas, esse é o objetivo do Projeto de Lei nº 247 / 2017, de autoria do vereador Deolindo Moura (PT). A proposição passou pela primeira votação da Câmara Municipal de Teresina (CMT) …

Atos de vandalismo têm causado prejuízos à iluminação pública de Teresina e prejudicado a população. Durante 2019, o município já investiu R$ 130 mil na reposição de 8 mil metros de cabos de iluminação roubados, em um total de 23 intervenções. Para Marco Antonio Ayres, secretário de Desenvolvimento Urbano e …

Conforme decisão aprovada por unanimidade na Sessão Plenária realizada no dia 24 de outubro, o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) informa que não haverá sessões de julgamento da 1ª Câmara, da 2ª Câmara e do Plenário, respectivamente nos dias 12, 13 e 14 de novembro de 2019, em …

O problema acontece em doze bairros de Teresina, que estão sem fornecimento de água. A situação é mais delicada nos seguintes locais: Centro, Cidade Nova, Cristo Rei, Ilhotas, Macaúba, Monte Castelo, Nossa Senhora das Graças, Pio XII, Redenção, Tabuleta, Três Andares e Vermelha. Segundo a empresa Águas de Teresina, houve …

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da ESA-PI, realizará o Curso de Aperfeiçoamento para Seletivos de Pós-Graduação Stricto Sensu, com encontro presencial no dia 12 de novembro, a partir das 14h. De acordo com o Conselheiro Federal da OAB e Presidente da Comissão Especial de Educação, …

Pelo menos 187 órgãos de todo o país estão com inscrições abertas para preencher mais de 24,8 mil vagas em concursos públicos. Há oportunidades para todos os níveis de escolaridade. No Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ – MS), os salários chegam a R$ 27.363,98 para o …

A Turma de Uniformização de Jurisprudência do TJDFT fixou entendimento, por unanimidade, de que a recusa do condutor de veículo automotivo em realizar o teste do bafômetro, por si só, configura infração de trânsito prevista no art.165-A do Código de Trânsito Brasileiro – CTB, independentemente da elaboração de auto de …

O 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Imobiliária Alexei Garcia Ltda. a restituir proprietária de imóvel que teve seu contrato de aluguel com terceiro rescindido sem prévia comunicação. A autora da ação contou que alugou seu imóvel por meio da imobiliária, mas a empresa descumpriu diversas cláusulas e …