Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

A Justiça determinou que a Câmara Municipal de Teresina (CMT) publique um edital de concurso público dentro de 90 dias. Foi fixada, ainda, multa diária no valor de R$ 5 mil reais a ser paga pelo presidente da CMT, em caso de descumprimento da decisão judicial, ” a incidir sobre …

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou que vai bloquear, a partir do dia 18, as linhas pré-pagas que estão desatualizadas. A medida atinge titulares de linhas móveis no Piauí. Além do Piauí, a medida vale para consumidores dos estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Pará, …

O Conselho Regional de Administração (CRA-PI), em parceria com o Conselho Federal de Administração (CFA), realizou a 15ª edição do Encontro de Profissionais de Administração do Piauí. Com o tema “Transformação de Comportamentos em Tempos de Mudança”, o evento contou com atrações culturais, minicursos e palestras com profissionais da âmbito …

O Sindicato dos Lojistas do Comércio do Estado do Piauí (Sindilojas/PI) inform0u que no dia (15), feriado da Proclamação da República, as lojas do Centro e bairros estarão abertas.   A abertura dos estabelecimentos localizados fora dos Shoppings foi definido após um acordo entre o Sindilojas/PI e o Sindicato dos …

Para 68,1% dos brasileiros, a lealdade a uma marca depende principalmente do fator custo-benefício, mas também está intimamente ligada com o bom atendimento ao cliente (56,2%), variedade de produtos (46,1%) e entrega rápida (37,3%). É o que revela o relatório Why We Buy (Porque Compramos), da Criteo S.A. Dos entrevistados, …

As lojas Assaí, Extra e Pão de Açúcar funcionam normalmente durante o feriado da Proclamação da República (15 de novembro). Confira os horários: Assaí – 7h às 22h; Extra Hiper – 7h às 0h; Mercado Extra – 7h às 22h; Pão de Açúcar Frei Serafim – 7h às 20h; Pão …

A proposta foi aprovada e entregue ao secretário-geral adjunto e corregedor nacional da OAB, Ary Raghiant Neto. Para os jovens advogados, as normas ligadas a publicidade devem ser revistas e alteradas. Os causídicos são a favor da utilização de plataformas digitais para a intermediação na relação profissional com clientes, como …

Por entender que o caso envolve relação de consumo e, dessa forma, o fornecedor responde de forma objetiva pela falha de serviço em qualquer de suas vertentes (artigo 14, caput, do CDC), a 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma companhia aérea a …

A Câmara de Mediação e Arbitragem da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, lança edital para o processo seletivo de 10 profissionais entre mediadores e árbitros. A convocação será imediata e terão mais 10 vagas para preenchimento de cadastro de reserva para o exercício das funções mencionadas acima na …

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê direito de resposta para postagens realizadas por usuários em aplicações de internet, como redes sociais. Para a divulgação da retratação por estes meios, deverão ser empregados os mesmos recursos utilizados para a prática …