Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê direito de resposta para postagens realizadas por usuários em aplicações de internet, como redes sociais. Para a divulgação da retratação por estes meios, deverão ser empregados os mesmos recursos utilizados para a prática …

O Conselho Nacional do Ministério Publico (CNMP) decidiu proibir a realização de exames ginecológicos em candidatas aprovadas nos concursos públicos das carreiras do MP. Os exames são feitos na fase de perícia médica para avaliar a saúde antes do ingresso no cargo. Em geral, são solicitados exames de colo de …

A procura por defensores públicos teve forte aumento nos últimos anos, devido ao crescimento do desemprego entre a população mais pobre ou mesmo da classe média, que precisa de serviços jurídicos, mas não tem condições de contratar um advogado. A afirmação foi feita pela presidente da Associação dos Defensores Públicos …

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) expediu a Recomendação Administrativa nº 042/2019 ao secretário de Estado da Saúde, Florentino Alves Veras, ao presidente da Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares (FEPISERH), Welton Luis Bandeira de Sousa, e ao diretor-geral do Hospital Getúlio Vargas (HGV), Antônio Gilberto Albuquerque de …

O Sindicato dos Lojistas do Comércio do Estado do Piauí (Sindilojas/PI) informou que, durante o feriado da Proclamação da República, nesta sexta-feira, dia 15 de novembro, as lojas do Centro e bairros estarão abertas. Assim, o comércio funcionará em horário normal.

Teresina recebeu novas doses da vacina contra o sarampo produzida pelo laboratório da Fiocruz, que podem ser administradas em bebês de seis a nove meses de idade. A Fundação Municipal de Saúde (FMS) está concluindo o abastecimento e a partir de amanhã (13) todas as salas de vacina da capital …

Cerca de 40 mil empresas e profissionais autônomos que atuam em Teresina devem renovar suas licenças sanitárias e ambientais, assim como o alvará de funcionamento. Os boletos com os respectivos valores das taxas estão sendo enviados para os estabelecimentos e devem ser pagos até o dia 29 de novembro. Henry …

A agência do Itaú, localizada na Avenida Frei Serafim, será fechada no próximo dia 18 deste mês. Outras agências do interior correm riscos de serem fechadas até o final de 2020. O motivo está nas fintechs, empresas digitais que usam da tecnologia para operações financeiras e, consequentemente, reduzem o número do quadro de …

Reservar apartamentos térreos em conjuntos habitacionais implantados pelo Poder Público Municipal para beneficiários com deficiências, doenças raras ou idosas, esse é o objetivo do Projeto de Lei nº 247 / 2017, de autoria do vereador Deolindo Moura (PT). A proposição passou pela primeira votação da Câmara Municipal de Teresina (CMT) …

Atos de vandalismo têm causado prejuízos à iluminação pública de Teresina e prejudicado a população. Durante 2019, o município já investiu R$ 130 mil na reposição de 8 mil metros de cabos de iluminação roubados, em um total de 23 intervenções. Para Marco Antonio Ayres, secretário de Desenvolvimento Urbano e …