Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

O fato foi registrado no último feriado prolongado. O litoral do Piauí continua sofrendo com a incidência de manchas em suas praias. No total, já foram retirados 1.650 kg de resíduos contaminados com óleo da praia de Pedra do Sal. Os resíduos estão sendo armazenados em tambores e levados a …

O governo aproveitou a Medida Provisória (MP) do programa Verde Amarelo para colocar outros temas trabalhistas que já haviam sido debatidos anteriormente, mas que não chegaram a entrar em vigor. Entre eles, está a regulamentação do trabalho aos domingos. De acordo com a MP, todos os trabalhadores poderão trabalhar aos …

No Piauí, a produção de couro vem se destacando e representa, atualmente, uma fonte crescente de lucros. Dados da Receita Federal apontam que, no período de janeiro a agosto de 2019, o setor de peles e couros apresentou um crescimento de 302,2%, se comparado ao ano de 2018, sendo aquele …

Um casal alemão entrou com uma ação contra uma empresa de cruzeiros depois de ter sido expulso de uma viagem. O motivo? Sexo barulhento. O jornal alemão Reise Reporter revela que o casal, Renate F. e o marido Volker, partiu no cruzeiro de duas semanas na TUI Cruises no dia 1 de …

O juiz Humberto Goulart da Silveira, titular da 3ª Vara Cível da Capital, revogou o benefício da gratuidade da justiça que havia sido deferido a dois autores de uma ação de cobrança de taxa de corretagem. Na decisão, o magistrado observa que ambos ostentam condição financeira e têm padrão de …

O cliente de uma revendedora de automóveis será indenizado em R$ 5 mil por danos morais e R$ 1.776 por danos materiais por compra carro sem condições de uso. A decisão é da 3ª Vara Cível de Três Lagoas. Consta na ação que o cliente comprou o veículo seminovo por …

A Comissão de Direito Previdenciário da OAB Maranhão, em parceria com a Escola Aberta de Direito (EADir) e com a Escola Superior de Advocacia (ESA), promoverá, no dia 18 de novembro, às 18h, um debate com o tema “Reforma da Previdência: Quais os impactos para a Advocacia?”. O debate acontecerá …

No dia 22 de novembro, a Corregedoria-Geral do Conselho Seccional da OAB Piauí promoverá uma reunião aberta que debaterá os “Limites da Publicidade na Advocacia”. O evento acontecerá na Sala do Conselho, às 16 horas, e terá como mediadora a Corregedora-Geral e Secretária Geral Adjunta da OAB Piauí, Nara Letícia …

A Justiça determinou que a Câmara Municipal de Teresina (CMT) publique um edital de concurso público dentro de 90 dias. Foi fixada, ainda, multa diária no valor de R$ 5 mil reais a ser paga pelo presidente da CMT, em caso de descumprimento da decisão judicial, ” a incidir sobre …

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou que vai bloquear, a partir do dia 18, as linhas pré-pagas que estão desatualizadas. A medida atinge titulares de linhas móveis no Piauí. Além do Piauí, a medida vale para consumidores dos estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Pará, …