Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) promoveu nesta segunda-feira (20), a solenidade abertura do Ano Judiciário 2020. O ato solene aconteceu no Auditório do Pleno do TJ-PI e contou com a presença de autoridades dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, como o governador Wellington Dias, além de …

Uma mancha na pele que não dói, não coça, não arde e não incomoda pode ser perigosa e sinal de Hanseníase. A informação foi enfatizada pela Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina durante o Janeiro Roxo, campanha mundial que busca incentivar o diagnóstico e o tratamento precoce da doença …

Aconteceu na sede do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, Sebrae, em Teresina uma reunião de apresentação do Itinerário Formativo Eixo Empreendedorismo, que engloba soluções do Programa de Educação Empreendedora do Sebrae, para a equipe da Secretaria Estadual de Educação, Seduc. Participaram do encontro, os diretores superintendente e …

O ano já começou e o período ainda é o ideal para curtir as férias com amigos, famílias e quem sabe realizar aquela viagem especial. E para que todas as obrigações anuais sejam bem executadas, é necessário planejamento. Por isso nada melhor do que se antecipar e garantir que o …

A Faculdade Facid | Wyden agora é Centro Universitário UniFacid | Wyden. O reconhecimento veio por meio da Portaria nº 81 de 16 de janeiro de 2020,  homologada pela Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação do MEC e publicada no Diário Oficial da União. Para tornar-se Centro …

O Projeto de Lei 6004/19 autoriza explicitamente o uso de recursos de áudio e vídeo para viabilizar processos de mediação à distância envolvendo questões de família ou sucessões. De autoria do Senado, a proposta tramita na Câmara dos Deputados. Mediação é a atividade técnica exercida por terceiro imparcial sem poder …

Foi sancionada pelo governador Wellington Dias a lei n.º 7.332 de 15 de janeiro de 2020, de autoria do deputado estadual Gessivaldo Isaías, que dispõe sobre a aplicação de multas para os praticantes de trotes nos serviços essenciais 190 – Centro de Operações da Polícia Militar, 192 – Serviço de …

A rigor, o Juiz de Garantias, instituído por Lei do Congresso Nacional, sancionada pela Presidência da República, que deve estar entrando em vigor nesses próximos dias, já existe no Piauí, desde que criei, na minha gestão, como Presidente desse Tribunal, a Central de Inquéritos, que viabilizou a Audiência de Custódia. …

A Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas da OAB remeterá ofício, nos próximos dias, a todas as seccionais da entidade para efetuar uma consulta sobre o acompanhamento de perícias médicas de clientes pelos respectivos advogados em cada estado. A decisão é do procurador interino Alex Sarkis e foi tomada diante …

Com o objetivo de promover a formação e o engajamento das mulheres na política, a Seccional Piauiense da Ordem dos Advogados do Brasil, em parceria com o Observatório de Candidaturas Femininas, realizará o I Curso de Campanha Eleitoral para Mulheres – Eleições 2020. A solenidade de abertura do evento será …