Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Já estão abertas as inscrições para a 16ª Turma do Curso de Formação em Mediação e Arbitragem, que iniciará nos dias 24 e 25 de janeiro, em Teresina. A ação é fruto de uma parceria entre a OAB Piauí, Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-Piauí), Câmara de Mediação e …

A comissão do corretor de imóveis é devida quando qualquer uma das partes tenha desistido do negócio de compra e venda, desde que a desistência se deva a causa estranha à atividade de intermediação. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso …

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí inicia, na próxima segunda-feira (20), a Jornada da Justiça Itinerante. Como tem sido de praxe nos últimos anos, Teresina será a primeira cidade beneficiada com a prestação de serviços ágil e totalmente gratuita, onde os cidadãos poderão solucionar questões judiciais mais simples, mas …

As pistas da parte mais nova da Ponte Wall Ferraz serão interditadas pela Prefeitura de Teresina durante 10 dias. A liberação está programada para o dia 24. O objetivo é cumprir etapa importante da construção da Marginal Poti Sul. Todo o trânsito será desviado para as pistas da parte mais …

O gestor federal conheceu as potencialidades da região, como o Delta do Parnaíba e a Rota das Emoções, e liberou cerca de R$ 8 milhões para investimentos na região de São Raimundo Nonato. Marcelo Álvaro Antônio veio acompanhado de empresários, como gestores do Grupo Nômade, um dos maiores fundos de …

Você sabia que, a partir dos 40 anos, alguns homens podem começar a apresentar sintomas da deficiência de testosterona, a popular andropausa? Essa deficiência, caracterizada pela baixa produção de testosterona, pode provocar prejuízos à saúde e ao bem-estar dos homens, como a diminuição da cognição, do raciocínio, da força muscular, …

Aliar tecnologia à aprendizagem tem se tornado cada vez mais comum e os resultados dessa prática são comprovados. Com o ensino de idiomas não é diferente: as escolas têm apostado em ferramentas que ajudam dentro da sala de aula, deixando o ambiente mais leve, interativo e propício a uma aprendizagem …

A União dos Cursos Superiores SEB – UNISEB foi condenada a indenizar um aluno por cobrar a mensalidade após o cancelamento do curso e por inscrever o nome do estudante no cadastro de inadimplentes. A decisão é da juíza do 6º Juizado Especial Cível de Brasília. Narra o autor que, …

A situação de um candidato que tenha o nome inserido em serviços de proteção ao crédito não pode impedi-lo de obter emprego, pois a recolocação no mercado de trabalho pode permitir que ele quite suas eventuais dívidas. Com este entendimento, o Tribunal Superior do Trabalho considerou discriminatória a pesquisa de …

Uma pesquisa sobre Saúde na Justiça, com base em dados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) mostra que 30% dos afastamentos dos profissionais de advocacia do trabalho são causados por transtornos mentais e comportamentais. Dados da Associação Americana de Psicologia mostram que os advogados, bem como juízes e promotores, …