Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

O início do ano é sempre de muita preocupação para quem tem filhos em idade escolar, por conta da aquisição do material solicitado nas listas distribuídas pelas escolas, que faz tanto aumentar o movimento nas papelarias, como surgirem dúvidas sobre alguns itens que constam nas listas. Nesse sentido, o Núcleo …

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar) apresenta o boletim de tendências climáticas para os meses de fevereiro a abril de 2020, no Piauí. A tendência para o estado é de chuvas dentro da normalidade e acima da média histórica nestes meses. O boletim aponta uma maior …

A “criatividade” de golpistas faz com que as invasões a contas de WhatsApp cresçam a cada dia. Além da conhecida tática de roubo de perfis, seja por hackeamento ou após furto de aparelhos, os usuários do aplicativo precisam estar atentos a outras formas de golpe. O advogado Rafael Maciel, especialista …

O Projeto de Lei 6122/19 tipifica o crime contra a honra profissional, assim definido: difamar ou caluniar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação ou fato definido como crime, no exercício da profissão ou em razão dela. A pena prevista é de detenção, de um a três anos e multa. …

A Justiça de mato-grossense negou o pedido de uma mulher que queria de volta o cachorro que doou. Segundo ela, a pessoa para quem doou o animal não tinha condições de cria-lo porque já possuía outros quarenta cães de raças e portes diversos.  Decisão foi da 4ª câmara de Direito Privado …

O juiz de Direito Gustavo Gonçalves Alvarez, de Guarujá/SP, assegurou a um condômino inadimplente que frequente áreas comuns e de lazer do condomínio, bem como tenha acesso a serviços fornecidos. O autor teve cortados o fornecimento de gás e serviço de interfone, além de vaga de cortesia e livre circulação …

A procuradora-geral de Justiça do Piauí, Carmelina Moura, expediu uma recomendação, orientando Promotores de Justiça e prefeitos municipais acerca da contratação de shows e festas, inclusive carnavalescas.   A Recomendação se fundamenta na aplicação eficiente e razoável dos recursos públicos, com o intuito de evitar que os gestores municipais promovam …

Em alusão à Campanha “Janeiro Roxo”, que busca combater a Hanseníase, a Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina iniciou uma programação especial, que ocorrerá durante toda a semana. Entre as atividades, acontecerão ações educativas e avaliação clínica da população que convive ou conviveu diretamente com pessoas infectadas pela doença. …

Viver na zona rural da cidade de Beneditinos não foi empecilho para a estudante Francineide da Silva Torres, do Centro Estadual de Tempo Integral (CETI) Pedro Mendes Pessoa, conseguir o terceiro lugar na categoria Poesia do Concurso Literário Herculano Moraes, promovido pela Academia Piauiense de Letras. Única aluna de escola …

Com a expectativa de produzir 300 mil litros de biodiesel por dia e cerca de 90 milhões de litros por ano, o Piauí inaugura, na terça-feira (28), a usina de biodiesel comandada pela empresa Unibras, localizada em Floriano (PI), cidade situada a 247 quilômetros de Teresina. Fundada pela Brasil Ecodiesel …