Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, esteve presente na noite desta terça-feira (15), no plenário da Câmara Municipal, para a entrega da Medalha Mérito Legislativo, que voltou a acontecer após o período de pandemia. A Medalha Mérito Legislativo é uma distinção concedida a autoridades, personalidades, instituições ou entidades que demonstraram …

Com 3 (três) processos em pauta, 2 (duas) prestações de contas eleitorais de candidatos nas eleições de 2022 e 1 (um) recurso eleitoral a Corte do Tribunal Regional do Piauí (TRE-PI) reinicia na tarde desta terça-feira (15), às 14 horas, por videoconferência, suas atividades referentes ao segundo semestre forense de …

A Defensoria Pública do Estado do Piauí conseguiu na última sexta-feira (11), por meio do Plantão Defensorial, a liberdade para assistida cuja pena havia prescrito. A atuação eficaz do Plantão, em articulação com a Defensoria e Tribunal de Justiça do estado do Ceará possibilitou que o alvará de soltura fosse …

Ministro Luís Roberto Barroso converteu custódia preventiva em domiciliar de mãe de dois filhos menores de 12 anos, acusada de tráfico de drogas. O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prisão domiciliar a uma mulher mãe de dois filhos menores de 12 anos acusada de tráfico …

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, celebrou nesta sexta-feira (11/08) o Dia da Advocacia com homenagens, inaugurações e uma programação especial. A reforma do espaço administrativo da OAB-PI foi entregue e o presidente Celso Barros Coelho Neto anunciou a abertura de mais uma pós-graduação gratuita. Desta vez, a …

Compromisso é tratar diversidade de forma natural, sem preconceitos “Do Leme ao Pontal, não há nada igual…”. Foi à beira do mar, no Leme, na zona sul do Rio de Janeiro, cantada pelos versos de Tim Maia, que a história de uma família recomeça. Foi lá, há cerca de 10 …

Corte julga denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou, nesta sexta-feira (11), três votos para tornar ré a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo. A Corte julga denúncia …

O livro “Propriedade Territorial no Estado do Piauí – Homenagem a Simplício Mendes”, uma obra que representa um marco significativo no campo jurídico e na compreensão da legislação relacionada a propriedades no Piauí, foi lançado em prestigiado coquetel na zona Leste de Teresina. Organizado pelos renomados advogados Gabriel Furtado e …

A adoção de medidas para ampliar a equidade e para incorporar a perspectiva de gênero nos atos do Judiciário tem sido pauta constante na gestão da ministra Rosa Weber à frente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Neste mês de agosto, quando é celebrada a promulgação da Lei Maria da …

Para continuar avançando, empreendedores precisam estar atentos as demandas do mercado e se capacitar   Por Antônia Pessoa O setor de farmácias continua em expansão no Piauí e no Brasil. É o que mostra o levantamento feito em julho deste ano pelo Sebrae, a partir de dados da Receita Federal. Atualmente, …