Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Continua aberta a oportunidade para profissionais de Ciências Humanas interessados em prestar consultoria no desenvolvimento de estudos sobre acessibilidade e inclusão da pessoa com deficiência no Poder Judiciário. Os dados coletados irão contribuir para a concretização da Resolução CNJ n. 401/2021, que estabeleceu diretrizes a respeito desse tema nos órgãos …

Para Pacheco, não é “razoável” revisar lei aprovada no Parlamento O presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) informou que a Advocacia-Geral da Casa vai recorrer da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que limitou o pagamento do piso nacional da enfermagem. O STF condicionou o pagamento do piso, no caso …

Essa é primeira vez que BC diminui Taxa Selic em três anos A forte queda da inflação fez o Banco Central (BC) cortar os juros pela primeira vez em três anos. Por 5 votos a 4, o Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa Selic, juros básicos da economia, …

Portaria do MEC define diretrizes para pactuação de metas O Ministério da Educação (MEC) publicou, nessa quarta-feira (2), uma portaria que define as regras para adesão e a pactuação de metas pela ampliação de matrículas em tempo integral. Estados, Distrito Federal (DF) e municípios podem aderir ao cronograma de 2023, até o …

Advogado entra na vaga deixada por Ricardo Lewandowski, em abril O advogado Cristiano Zanin toma posse nesta quinta-feira (3) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O novo ministro entrará na vaga deixada por Ricardo Lewandowski, que, em abril, se aposentou compulsoriamente ao completar 75 anos. A cerimônia está …

Entre os dias 24 e 28 julho, a partir de solicitação da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente, foi realizada a Operação Pente Fino pelos fiscais do Procon/MPPI, nos municípios de Corrente, Cristalândia do Piauí e Sebastião Barros. Durante a operação foram vistoriados 43 estabelecimentos comerciais, entre supermercados, postos de …

Nesta terça-feira (01/08), representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, e da TV Assembleia estiveram reunidos para tratar sobre o fechamento de uma parceria entre as instituições. A agenda faz parte do planejamento para o mês da advocacia. A parceria busca, entre outras ações, a veiculação de videos …

  Em breve,Dr José Alves Viana Neto inaugura nova sede do escritório em Teresina,localizado na rua Mundinho Ferraz,Morada do Sol nr 387.     Fotos:Ascom/Divulgação Fonte:Assessoria de Comunicação 

Em decisão unânime, STF entendeu que o uso da tese contraria os princípios constitucionais da dignidade humana, da proteção à vida e da igualdade de gênero. Por unanimidade dos votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional o uso da tese da legítima defesa da honra em crimes de feminicídio …

A Defensoria Pública do Estado do Piauí realiza nesta sexta-feira (04) a eleição para os novos membros do Conselho Superior. O processo acontecerá na modalidade remota, das 9h às 15h, e será dirigido e fiscalizado pela Comissão Eleitoral e Apuradora, que tem como Presidente a Defensora Pública Sarah Vieira Miranda. …