Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, avançou na implantação do processo eletrônico com a segunda etapa do projeto. A primeira já havia sido concluída, com a digitalização de todos os processos da Seccional. Segundo Watson Faria, supervisor do Processo Eletrônico do Conselho Federal da OAB, a inscrição, ingresso …

O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) informa que, nesta sexta-feira (11/8), não haverá expediente nas unidades. A suspensão do expediente está prevista no artigo n° 62, IV da Lei nº 5.010/1966. O Tribunal comunica, ainda, que o expediente do dia 14 de agosto de 2023 estará suspenso nas …

Ex-assessor teria depositado R$ 60 mil na conta de MIchele Bolsonaro A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPIM) que investiga os atos golpistas de 8 de janeiro discute a reconvocação do tenente-coronel do Exército Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ao abrir a sessão nesta terça-feira (8), …

Teresina ganhou nesta segunda-feira (07) mais uma cidadã. A Defensora Pública Geral do Estado do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, que é natural de Brejo Santo (CE), foi agraciada com título honorífico de cidadã teresinense em sessão solene realizada pela Câmara de Teresina. A proposição foi do vereador Alan …

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abre o calendário de julgamentos no segundo semestre do ano, com a realização, na próxima terça-feira (8/8), a partir das 9h30, de sua 11.ª Sessão Ordinária de 2023. Na pauta, há a previsão de análise de 29 itens. Haverá transmissão ao vivo da reunião …

Com o objetivo de discutir governança, visando a melhoria do fluxo de aquisições e contratações públicas, a Defensoria Pública recebeu na quinta-feira (03), as auditoras fiscais do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, Antonia Meira e Gilian Daniel, que trataram com a Subdefensora Pública Geral, Verônica Acioly de Vasconcelos …

Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí,  estiveram neste sábado (05/08) nas unidades do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Teresina, acompanhando um mutirão de perícias médicas. O mutirão foi solicitado pela secretária-geral da OAB-PI, Advogada Raylena Alencar, como membro da Comissão Nacional de Direito Previdenciário do …

Maiores reduções foram no Recife (-4,58%) e em Campo Grande (-4,37%) Em julho, o valor da cesta básica caiu em 13 das 17 capitais brasileiras que participam da Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, divulgada mensalmente pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). As quedas mais importantes no …

Julgamento começou nesta sexta de forma virtual O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (4) para que seja permitida a sua participação no julgamento que delibera sobre a aplicação de um marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A questão sobre o eventual impedimento do …

Os prazos para o levantamento de precatórios, alvarás e requisições de pequeno valor (RPVs) no Banco do Brasil serão limitados a 48 horas, garantia dada pela instituição pública após pleito da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Até então, o tempo de espera para a quitação de alvarás, em alguns …