Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

O governador Wellington Dias (PT) comemorou, na segunda-feira (20), a queda no número de mortes por Covid-19 no Piauí. Nas últimas 24 horas, o estado registrou 18 óbitos ocasionados pelo coronavírus, comparado ao demais dias, quando chegou a registrar entre 25 e 30 óbitos, houve queda considerável, justificou o governador. …

Embora a Reforma Trabalhista isente entidades filantrópicas, empresas em recuperação e beneficiários da justiça gratuita de procedere com depósito recursal, a mesma isenção não ocorre em relação às custas processuais. O entendimento é da 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao decidir que custas não devem ser dispensadas em …

Confira cursos, eventos e palestras que serão disponibilizados online entre os dias 20 e 26 de julho para ajudar quem tem ou quer começar um negócio A crise pode ser uma oportunidade. Com a pandemia de coronavírus, muitas associações, empresas e universidades estão organizando eventos online para ajudar o empreendedor que está precisando se …

“Já estou medicado e despacharei remotamente”, escreveu Milton Ribeiro, quarto titular da pasta durante a gestão de Jair Bolsonaro (sem partido) O novo ministro da Educação, pastor Milton Ribeiro, afirmou nesta segunda-feira (20) que foi diagnosticado com covid-19. “Acabo de receber agora pela manhã resultado positivo para covid. Já estou medicado …

Vacina teve o efeito esperado pelos pesquisadores nos primeiros estágios. Terceira fase dos testes está ocorrendo no Brasil. É provável que seja necessário tomar uma segunda dose da vacina. Cientistas da Universidade de Oxford, no Reino Unido, anunciaram nesta segunda-feira (20) que, de acordo com resultados preliminares, a vacina da …

Erro de cartório não exige comprovação de dolo, fraude ou culpa do agente administrativo para gerar o dever de indenizar a parte lesada, mas apenas o nexo de causalidade entre dano e a ação ou a omissão do ente público. Afinal, a Administração Pública tem responsabilidade de ordem objetiva pelos …

A empresa descumpriu cláusula pactuada em convenção coletiva. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho limitou o valor da multa a ser paga pela Visiongen Biotecnologia Ltda., de Belo Horizonte (MG), ao Sindicato dos Empregados e Técnicos em Laboratórios, Banco de Sangue e Análises Clínicas no Estado de Minas …

A instituição financeira também foi condenada na obrigação de não fazer cobranças à autora por meio de ligações telefônicas e mensagens de WhatsApp ou SMS sob pena de multa de R$ 1 mil para cada cobrança efetuada. O Banco Bradesco Financiamentos foi condenado a indenizar uma consumidora por realizar cobrança …

Da decisão cabe recurso.   O juiz titular da 15ª Vara Cível de Brasília julgou procedente o pedido da Defensoria Pública do Distrito Federal e determinou que os planos de saúde Amil Assistência Médica Internacional S/A, Bradesco Saúde S/A, Central Nacional Unimed – Cooperativa Central, Geap Autogestão em Saúde, Saúde …

Desde o início da pandemia do Coronavírus (Covid-19), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, adotou medidas de prevenção para evitar a proliferação do vírus no estado. Dentre as ações, voltadas em benefício não só da Advocacia, mas de toda sociedade piauiense, a OAB Piauí criou a Comissão Especial …