Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

O procurador afirmou que a decisão se trata de “solução casuísta equivocada juridicamente”. O CNMP irá apurar possível infração disciplinar por parte do procurador da República Deltan Dallagnol, em uma série de postagens realizadas em rede social em que faz críticas à decisão do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que suspendeu …

Continuam abertas as inscrições para os cursos gratuitas de férias do Centro Universitário UniFacid. Ainda resta um pouco mais de uma semana de programação, que vai até o próximo dia 30 de julho. Os cursos são voltados para a comunidade acadêmica mas também acessível para profissionais e demais interessados, com …

A decisão pela absolvição do petista foi aprovada por unanimidade entre os desembargadores da 7ª Câmara de Direito Público do TJ-SP, que consideraram improcedente os argumentos dos procuradores que solicitaram a revisão da sentença que havia arquivado a ação contra Haddad em 2019. A 7ª Câmara de Direito Público do …

O presidente da Comissão de Direito dos Refugiados e Migrantes da OAB de Santo André manifestou apoio ao desembargador Eduardo Siqueira O presidente da Comissão de Direito dos Refugiados e Migrantes da OAB de Santo André, na região metropolitana de São Paulo, divulgou nota de apoio ao desembargador Eduardo Siqueira, …

São cumpridos 4 mandados de prisão e 15 de busca em São Paulo, Brasília, Itatiba e Itu, no interior paulista, além do bloqueio de contas bancárias A PF (Polícia Federal) deflagrou na manhã desta terça-feira (21) a operação Paralelo 23, a terceira fase da Lava Jato junto à Justiça Eleitoral …

Os classificados/aprovados nas Pós-Graduações Direito Constitucional e Administrativo / Direito Penal e Processo Penal que não receberam os e-mails com os respectivos contratos devem entrar em contato com a ESA Piauí. O contato deverá acontecer nesta terça-feira (21), por meio dos telefones (86) 2107-5828 / 2107-5823 (8h às 18h) Whatsapp: …

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou provimento ao agravo regimental interposto pelo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Município do Rio de Janeiro que pedia o reconhecimento da ilegalidade de terceirização de atividade-fim praticada pelo Banco Cifra. O relator da matéria, ministro Luiz Fux, lembrou que a jurisprudência …

Embora tenha perda bilateral de audição, a Ebserh havia cancelado a convocação dela por considerar que a autora da ação não era deficiente auditiva. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou na última semana (15/7) sentença da Justiça Federal gaúcha que condenou a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares …

Cientistas anunciaram na segunda (20) que imunização é segura e induziu a produção de anticorpos. Terceira fase de testes está ocorrendo em vários países, inclusive no Brasil A possível vacina da Universidade de Oxford contra a Covid-19 pode estar disponível até o final deste ano, mas não há certeza de que isso …

Estudantes selecionados pelo programa devem comprovar as informações a partir desta terça (21) até o dia 28 pela internet O MEC (Ministério da Educação) divulga nesta terça-feira (21) a primeira chamada dos estudantes selecionados no Prouni (Programa Universidade para Todos) para este segundo semestre. Confira no site. Aprovados no programa de …