Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Conclusão é de que as informações entregues pelo ex-ministro – e que justificaram sua saída da cadeia, com direito a abocanhar milhões – nada mais eram do que simples notícias de jornais. A PF desmentiu todas as acusações de Antonio Palocci sobre um suposto caixa milionário de propinas para o ex-presidente Lula. …

A OAB Piauí, por meio das Comissões de Apoio à Vítima de Violência, da Diversidade Sexual e da Mulher Advogada, realizará o evento virtual “Imersão em Gênero, Questões Étnicas/Raciais e Lei Maria da Penha” entre os dias 17 a 29 de agosto. Com certificado de 40 horas e inscrições gratuitas, …

Em depoimento, Dario Messer disse que a entrega de pacotes com valores entre US$ 50.000 e US$ 300.000 acontecia na sede da emissora, diz revista O doleiro Dario Messer firmou na última quarta-feira (12) um acordo de delação premiada com o MPF-RJ (Ministério Público Federal do Rio de Janeiro). Em depoimento, ele …

Considerando o decreto municipal estabelecendo restrições nos finais de semana de agosto, a programação do aniversário de Teresina, vai contar apenas a celebração da missa, a sessão solene na Câmara e anúncio dos agraciados pela medalha Conselheiro Saraiva. No domingo (16) a capital do Piauí, Teresina, completa 168 anos de …

O trabalho externo visa avaliar a disciplina e o senso de responsabilidade do reeducando, dando-lhe crédito de confiança para se autodeterminar e, paulatinamente, retornar ao meio social. Sob essa premissa, a 1ª Turma Criminal do TJ-DF concedeu a um reeducando, que cumpre pena em regime semiaberto, autorização para trabalhar como …

Espaços retomam visitação ao pública com medidas de proteção contra o novo coronavírus. Alguns atrativos oferecem descontos para moradores do Rio. Depois de cinco meses, alguns dos principais pontos turísticos do Rio reabriram ao público neste sábado (15). No Pão de Açúcar, o retorno teve fila e, no Cristo Redentor, funcionários redobraram …

Segundo estudo da FecomercioSP, impacto do benefício no varejo reduz pela metade as perdas previstas com as medidas de restrição O auxílio emergencial de R$ 600 já injetou quase R$ 20 bilhões diretamente no comércio em compras por pagamento digital. Foram R$ 16,4 bilhões por débito virtual e R$ 3,5 bilhões por …

Reparação foi fixada em R$ 30 mil. A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a autora de livro sobre a Operação Lava Jato e a editora a indenizar por danos morais empresário apresentado como suposto delator. Em votação unânime, a turma julgadora aumentou …

Não. Prontamente, a nossa resposta ao título é não. Pois, é esta a resposta que garantirá total segurança jurídica, independente das particularidades que forem constatadas em cada caso concreto. Sabe-se que, considerável percentual da população brasileira acredita, equivocadamente, que com o advento da maioridade civil do alimentado, automaticamente, extingue-se a …

Colegiado concluiu que o valor que a inquilina pagava destinado a este serviço não deveria ser cobrado em razão da suspensão da prestação do serviço. A 11ª câmara Cível do TJ/PR reformou sentença para o fim de afastar o fundo de promoção e propaganda em um contrato de locação. No …