Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Decisão é do desembargador Federal Ney Bello, do TRF-1. O desembargador Federal Ney Bello, do TRF da 1ª região, suspendeu investigações contra o ministro da Economia Paulo Guedes no âmbito da operação Greenfield, que apura supostas fraudes em fundos de pensão. Os procedimentos investigam operações financeiras realizadas por Fundos de Investimento em …

Na manhã desta quinta-feira (13), o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, participou do IX Conferência Estadual da Advocacia, evento virtual promovido pela OAB Rio Grande do Sul. Na ocasião, ele compôs a mesa de debatedores da palestra Atuação do Sistema de Justiça do Ambiente Virtual. A Secretária-Geral …

Esse subsídio tributário somou R$ 4,2 bilhões no ano passado, o segundo maior só atrás das isenções para entidades educacionais sem fins lucrativos Enquanto a equipe do ministro Paulo Guedes prepara a eliminação das deduções de Educação e Saúde do Imposto de Renda (IR) das famílias, o Ministério da Economia divulgou estudo …

Decisão vale para o teste rápido de detecção da doença e foi tomada em reunião composta pela diretoria da Agência Nacional de Saúde Suplementar. Medida passa a valer a partir desta sexta-feira (14). A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu nesta quinta-feira (13) que os planos de saúde têm de cobrir …

A distribuição da ação, do recurso ou do incidente torna preventa a competência do relator para todos os feitos posteriores referentes ao mesmo processo ou a processo conexo, inclusive na fase de cumprimento de decisão. É dispensável que ocorra qualquer pronunciamento no mérito. Com esse entendimento, a 1ª Seção do …

Cabe recurso da decisão. Decisão do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou as empresas Irmãos Muffato Cia e B2W – Companhia Digital a restituir a uma consumidora o valor pago por cadeiras adquiridas no site Americanas.com, eis que uma das cadeiras apresentou defeito não sanável. A autora conta que …

A Lei 13.988/2020, conhecida como Lei do Contribuinte Legal, foi regulamentada recentemente pela Lei Complementar nº 174/2020, permitindo que microempresas e empresas de pequeno porte inscritas no Simples Nacional negociem suas dívidas com o governo. A Lei 13.988/2020, conhecida como Lei do Contribuinte Legal, foi regulamentada recentemente pela Lei Complementar nº 174/2020, …

Cármen Lúcia é relatora no STF de ação que pede restrição do fornecimento pelo governo à Agência Brasileira de Inteligência de dados fiscais, bancários, telefônicos e de inquéritos policiais. A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (13) que “arapongagem” (investigação clandestina) é crime e, quando praticada …

Inscrições podem ser feitas até sexta-feira 14/08 e irão ajudar instituição beneficente da região O Centro Universitário Unifacid está com inscrições abertas, até esta sexta-feira, 14.08, para o “Vestibular do Bem”. Os aprovados poderão doar 1kg de alimento não perecível no ato da matrícula que a Instituição de Ensino irá …

O novo decreto vale para os dois próximos finais de semana (15 e 16 de agosto, e 22 e 23 de agosto). Por recomendação do Centro de Operações de Emergência (COE), a Prefeitura de Teresina determinou a continuidade das restrições para o funcionamento das atividades econômicas nos próximos dois finais …