Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Valor é referente a gastos com benefícios previdenciários. Justiça reconheceu negligência com normas de segurança no incêndio que deixou 242 mortos Os quatro antigos sócios da boate Kiss vão ter que ressarcir os cofres públicos em R$ 93.212 por despesas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) com o pagamento …

As notícias falsas já viraram um problema mundial capaz de afetar os rumos de grandes assuntos, como as eleições. A advogada Marielle Brito mostra a importância de saber diferenciar quais são as verdadeiras para combater a desinformação. Mesmo com a lei das fake news, a Lei Federal n°13.834/19, que prevê pena …

A Defensoria Pública de Minas conseguiu na Justiça que 17 municípios do Estado deixem de cobrar taxas consideradas inconstitucionais. Belo Horizonte, Sabará, Janaúba, Nova Porteirinha, Pirapora e Barbacena estão na lista de cidades que foram proibidas judicialmente de fazer cobranças consideradas como dupla tributação do contribuinte. De acordo com o …

A diretoria da OAB Nacional prorrogou a validade da Carteira da OAB de estagiários inscritos na Ordem. A decisão foi tomada em decorrência dos impactos do estado de calamidade pública decretado no país e da declaração de pandemia do novo coronavírus feita pela Organização Mundial de Saúde. A Resolução n. …

A OAB Piauí e o Instituto Imediar realizarão a III Jornada de Mediação nos dias 10 e 11 de novembro na modalidade on-line, transmitida no canal do Youtube da ESA Piauí. Com o tema “Que evolução necessitamos para a sociedade que queremos?”, o evento contará com dois dias de muito conhecimento e …

Operação investiga esquema em 2014 e 2015 que envolvia o pagamento de propina para a liberação de licenças ambientais no Ibama, no Paraná. A Polícia Federal cumpre nesta quarta-feira (21) um mandado de busca e apreensão em um endereço ligado ao senador Fernando Collor (PROS), em São Paulo. As buscas …

A mudança legislativa no crime de estelionato promovida pelo pacote “anticrime” abriu divergência entre as turmas que julgam Direito Penal no Superior Tribunal de Justiça. O cerne da questão está em até que ponto a nova lei, que exige representação da vítima para tramitação da ação penal, pode reatroagir. A Lei …

Presidente do colegiado estima que debate dure de 8 a 10 horas. Membros da CCJ do Senado estão reunidos na manhã desta quarta-feira, 21, para a realização da sabatina do desembargador do TRF da 1ª região Kassio Nunes Marques, indicado para exercer o cargo de ministro do STF pelo presidente Bolsonaro. A …

Em 2019, o programa distribuiu 126 milhões de exemplares O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta terça (20) o resultado prévio da avaliação pedagógica das obras didáticas que serão distribuídas ao ensino médio no ano que vem, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). A portaria foi …

Indicado ao STF por Bolsonaro, desembargador busca apoio de senadores para ter nome confirmado na Corte. Um dia antes de ser sabatinado pelo Senado para assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), o desembargador Kássio Nunes Marques disse estar confiante. “Eu tenho fé em Deus”, afirmou ele ao Estadão, após conversar com senadores, em busca …