Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

A OAB Piauí e a ESA Piauí, em parceria com entidades da Advocacia Cearense, realizam mais uma iniciativa visando à valorização da Jovem Advocacia. De forma gratuita, será realizado o I Módulo do curso Prática na Advocacia nos dias 03, 04 e 05 de novembro, a partir das 18h. As …

Com um celular nas mãos, escrevendo mensagens, Cordeiro esqueceu-se de prestar atenção no que dizia o colega de turma. Esqueceu-se, também, que havia deixado ligada a câmera de seu computador. A República Federativa das Cuecas ganhou um novo episódio nesta quinta-feira, 22, para ciúmes do senador Chico Rodrigues (DEM-RR), que agora terá …

Solenidade será estritamente virtual. Em audiência nesta quinta-feira, o presidente do STF, ministro Luiz Fux, e o indicado à Corte Kassio Nunes definiram o dia 5 de novembro, quinta-feira, às 16h, a data para a posse do futuro ministro. A solenidade será estritamente virtual. Kassio Nunes foi sabatinado por cerca de dez horas pela …

O guarda municipal Cícero Hilário Roza Neto, que processou o desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira por danos morais após ser humilhado e ofendido em uma praia de Santos, no litoral de São Paulo, teve ação acolhida pela 10ª Vara Cível da cidade. Com a decisão, o magistrado deverá pagar R$ …

No momento da operação, o senador não soube explicar ou comprovar a origem, tanto da pedra, quanto dos valores em sua residência. Não foi só dinheiro na cueca e no cofre o que a Polícia Federal apreendeu na residência do senador Chico Rodrigues (DEM-RR). Na operação, a PF também encontrou o que parece ser …

Não é possível fazer o redirecionamento direto da execução para sociedade do mesmo grupo econômico do executado que não consta no título executivo, sob pena de ofensa ao devido processo legal. Para isso, é necessária a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ). Com esse entendimento, a 3ª …

Jurista é a primeira indicação de Bolsonaro para o Supremo Tribunal Federal. Marques substituirá Celso de Mello, que se aposentou após 31 anos como ministro. O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (21), por 57 votos a 10, a indicação do desembargador federal Kassio Marques para assumir uma cadeira de ministro do Supremo Tribunal Federal …

5ª turma destacou que, pela nova lei, conversão não pode ser feita sem requerimento do MP ou representação da autoridade policial. A 5ª turma do STJ decidiu que, em virtude da entrada em vigor da lei anticrime (13.964/19), não é mais admissível a conversão sem requerimento, de ofício, da prisão …

Segundo a CNC, índice registrou 103,1 pontos, alta de 10,5% em relação a setembro, indicando otimismo por parte dos empresários do setor O Icec (Índice de Confiança do Empresário no Comércio) registrou em outubro a sua quinta alta consecutiva, mantendo-se, porém, ainda abaixo nos resultados do ano passado. Segundo a …

Artistas, empresários e trabalhadores do ramo do entretenimento realizaram nesta quarta-feira (21/10) um protesto no Centro de Teresina contra decreto que deve impedir a venda de bebidas alcóolicas em Teresina neste final de semana. A cantora Japa é uma das organizadoras do ato e uma das primeiras a se manifestar …