Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

CoronaVac está em testes no Brasil desde julho; Ministério da Saúde fechou acordo com o Instituto Butantan para compra de 46 milhões de doses Uma vez aprovada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), a vacina contra a covid-19 do laboratório chinês Sinovac Biotech, a CoronaVac, será utilizada pelo governo …

Às vésperas da eleição de 2018, Doria teria aumentado gastos com publicidade municipal para autopromoção, segundo MP. Defesa vai recorrer A 14ª Vara da Fazenda Pública do estado de São Paulo determinou nesta segunda-feira (19), em decisão liminar, o bloqueio de R$ 29,4 milhões em bens do governador João Doria …

A Zaitt, que possui lojas automatizadas no ES e SP, também oferecerá seus serviços para moradores de empreendimentos da incorporadora Pivô A empresa de mercados autônomos capixaba Zaitt, que oferece lojas sem atendentes e caixas desde 2017 em Vitória (ES) e São Paulo (SP), dá mais um passo para a expansão de seus serviços. A companhia …

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu Habeas Corpus coletivo para todos os presos que sejam os únicos responsáveis por crianças e deficientes. O julgamento nesta terça-feira (20/10) foi unânime e os ministros acompanharam o relator, ministro Gilmar Mendes, que destacou que é prioridade constitucional proteger esse grupo. Gilmar definiu algumas …

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o trancamento da ação penal, por meio do habeas corpus, só é possível quando estiverem comprovadas, de plano: a atipicidade da conduta; a extinção da punibilidade; ou a evidente ausência de justa causa. A decisão (HC 180869 AgR) teve como …

O inusitado fato aconteceu durante sessão por videoconferência, hoje, na 1ª turma do STJ. O caso é inédito no STJ, mas já aconteceu algo semelhante na Bahia. Em sessão por videoconferência nesta terça-feira, 20, advogada aparece para fazer sustentação oral dirigindo e, por isso, foi advertida pelos ministros da 1ª …

Atualmente, prestação partidária é apenas anual; movimentos de transparência apontam ‘descompasso com a realidade tecnológica atual’. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga nesta terça-feira, 20, um pedido feito pelos movimentos Transparência Partidária e Transparência Brasil que visa a obrigar os partidos a divulgarem mensalmente os extratos bancários de suas contas. O tema …

Com alteração, suplente de Rodrigues, que é filho do parlamentar, deve assumir o mandato durante licença. STF tem julgamento sobre o caso marcado para esta quarta (21). Horas após ter pedido licença do mandato parlamentar por 90 dias, o senador Chico Rodrigues (DEM-RR) protocolou nesta terça-feira (20) uma retificação, alterando o período …

O fato de a maconha ser uma droga amplamente conhecida não é suficiente para permitir que a comprovação da natureza da substância apreendida seja aferida por meio de testes toxicológicos preliminares baseados na avaliação subjetiva dos investigadores: o cheiro, a coloração e a consistência do material. Por conta disso, a …

“Não pode a pessoa se formar e não poder trabalhar”, disse o presidente para apoiadores diante do Palácio. Felipe Santa Cruz reage e diz que exame existe para proteger o cidadão. O presidente da República, Jair Bolsonaro, novamente criticou a carteirinha da OAB. Segundo o chefe do Executivo, “se dependesse dele, …