Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Pedido veio após memorial da OAB apontando insegurança jurídica com critérios propostos pelo relator. Pedido de destaque do ministro Gilmar Mendes retirou do plenário virtual ação sobre a possibilidade de contratação de advogados por entes públicos pela modalidade de inexigibilidade de licitação. Antes do pedido, a maioria dos ministros seguiram voto do …

Com mais de 42 mil novos registros nas últimas 24 horas, total chegou a 1.041.075, segundo agência de saúde pública. Itália bateu novamente nesta sexta-feira (23) seu recorde diário de maior número de casos desde o início da pandemia. A França superou nesta sexta-feira (23) a marca de 1 milhão de casos …

A companhia tem um valor geral de vendas de 1,5 bilhão de reais previstos em terrenos e espera chegar a uma receita de 600 a 800 milhões de reais O mercado imobiliário está agitado no Brasil. Dominado por empresas nacionais em busca de capitalização, o mercado vive um período de …

Salles tem afirmado a interlocutores que não tem planos de deixar o ministério O ataque que o ministro do Meio Ambiente (MMA), Ricardo Salles, desferiu nas redes sociais contra o general Luiz Eduardo Ramos, ministro da Secretaria de Governo da Presidência, passa diretamente por uma mobilização interna no Palácio do …

Imunizante da farmacêutica Sinovac é estudada pelo Instituto Butantan e encontra-se na fase três de testes A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) comunicou nesta sexta-feira (23) que autorizou a importação de 6 milhões de doses da vacina Adsorvida Covid-19, desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac Biotech. A solicitação para a …

A 14ª Delegacia de Polícia (Gama) prendeu em flagrante, nesta quinta-feira (22/10), um homem de 46 anos que fingia ser juiz federal. O estelionatário enganava pessoas que queriam adquirir o porte legal de armas, alegando que facilitaria os trâmites burocráticos se elas o pagassem. Conforme as investigações, o homem, cujo …

Após reuniões com dirigentes da OAB Piauí, a Presidência e a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) aprovaram novas medidas para melhorar o atendimento a Advogados(as) no Fórum Cível e Criminal da Comarca de Teresina. Na manhã de quinta-feira (22), foi realizada modificação na Portaria 2121/2020 que trata …

Cobrar fatura já paga, assim como se dirigir ao cliente de modo descortês e ameaçador, gera o dever de indenizar. O entendimento é Turma Recursal de São Luís (MA). No caso concreto, um homem recebeu ligações da Claro, que cobrou valores já quitados. Posteriormente, foram enviadas ao autor mensagens afirmando que …

A matéria falsa dizia que um funcionário do governador de SP gastou dinheiro público com prostituição. TJ/SP manteve indenização por dano moral em R$ 20 mil. A 2ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve indenização por dano moral que o dono de um blog deverá pagar ao governador de …

O Sindicato dos Lojistas do Comércio do Estado do Piauí (Sindilojas/PI) informa que na próxima segunda-feira (26), quando é comemorado o Dia do Comerciário, o comércio do Centro, Bairros e Shopppings estará fechado. Assim, as atividades retornam normalmente na próxima terça-feira (27). Fonte: Com informações da assessoria