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Após reuniões com dirigentes da OAB Piauí, a Presidência e a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) aprovaram novas medidas para melhorar o atendimento a Advogados(as) no Fórum Cível e Criminal da Comarca de Teresina. Na manhã de quinta-feira (22), foi realizada modificação na Portaria 2121/2020 que trata sobre as medidas para o retorno gradual dos serviços presenciais do TJPI. A partir de agora, Advogados(as) e estagiários(as) terão livre acesso às dependências do Fórum Central e os agendamentos foram ampliados de dois para quatro atendimentos por hora.
A autorização se deu mediante o Despacho nº 63985/2020 – PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEGGER, que informou à Diretoria do Fórum Cível e Criminal de Teresina sobre medidas discutidas em reunião e aprovadas pela Presidência e pela Corregedoria do TJPI. Como forma de evitar tumulto e aglomeração no portão de entrada do Fórum Cível e Criminal de Teresina, em um primeiro momento, partes e interessados deverão informar as demandas e aguardar nas longarinas do piso térreo, proporcionando melhores condições de acomodação durante a espera pelo atendimento previamente agendado.
Tanto Advogados(as) como estagiários(as) terão livre acesso, sendo permitida a entrada mediante identificação com a carteira da OAB, sendo essencial o agendamento prévio para atendimento nas Secretarias e Gabinetes das Varas. O controle desses agendamentos será feito pelas unidades, seguindo a ordem solicitada de agendamento, que serão encaminhados à portaria do prédio. O acesso será restrito às partes e outros interessados não terão acesso livre.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, explica que a medida se deu após solicitação da OAB Piauí, que recebeu queixas sobre a falta de acesso de Advogados e Advogadas. “Desde o início da pandemia, a Seccional tem realizado um trabalho junto à Justiça piauiense para que não haja comprometimento do atendimento. Muitas dificuldades foram enfrentadas, principalmente em Teresina, e algumas ainda persistem. Mas, com essa nova medida, elas serão minimizadas. Advogado(a) não pode ser barrado em fórum e isso realmente não pode mais acontecer”.
A Vice-Presidente da OAB Piauí, Alynne Patrício, explica que como medida sanitária e de distanciamento social, os atendimentos continuarão acontecendo mediante agendamento, mas o acesso às instalações físicas está autorizado, mediante identificação com a carteira da OAB. “Essa medida serve para preservar e organizar os setores do Fórum e não haver aglomeração de pessoas nos portões, proporcionando maior segurança a quem está aguardando o atendimento. Nesse momento de crise, precisamos encontrar saídas para que a Advocacia não seja prejudicada. Estamos firmes e conscientes da importância dessa decisão”, pontua.
O Secretário-Geral da OAB Piauí, Leonardo Airton, reforça que essa é uma pauta que a OAB Piauí vem debatendo junto ao TJPI desde o início da pandemia. “No dia 13 de outubro, a Diretoria da OAB Piauí esteve em mais uma reunião com o Presidente do TJ-PI, Desembargador Sebastião Ribeiro Martins, o Juiz João Gabriel e o Advogado José Wilson, Diretor do Tribunal. Na ocasião, foi solicitado atendimento imediato e a liberação do Fórum para ingresso dos Advogados(as), além da ampliação do número de atendimentos realizados por dia”, reforça.
O Diretor-Tesoureiro e Presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário da OAB-PI, Einstein Sepúlveda, explica que a Presidência e a Corregedoria do TJ/PI acataram o pleito e recomendou a seus assessores que a liberação do Fórum fosse realizada, sem filas, pois os operadores do Direito estavam sendo barrados na porta do Fórum. Também foi deliberado pela ampliação de dois para quatro atendimentos agendados por hora.
“Estamos em um momento delicado, no qual a Advocacia, que é um serviço essencial, e toda a sociedade estão sendo penalizadas pela pandemia. Por isso, não podemos perder nenhum colega nem deixar que aglomerações contaminem as pessoas. Então, aplaudimos a decisão do TJ/PI. Essa abertura é uma conquista da sociedade e da OAB, que intermediou essa conversa”, comemora Einstein Sepúlveda.
Nara Letícia Couto, Secretária-Geral Adjunta da OAB Piauí, destaca que “a missão da OAB é sempre promover melhorias para a Advocacia. Apesar da pandemia, não podemos parar. Queremos que o trabalho continue com responsabilidade. Ficamos felizes pelo TJPI ter nos atendido e celebramos essa grande conquista para a Advocacia”, finaliza.
Confira também: Diretoria da OAB Piauí se reúne virtualmente com dirigentes do TJ-PI para discutir sobre o funcionamento do Fórum Central de Teresina
Ascom OAB/PI
