Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Além do crescimento do comércio eletrônico, a China também inspira as varejistas nacionais a tornarem seus ecossistemas mais complexos Nem Amazon, nem Magalu. O maior concorrente do Aliexpress no Brasil é a baixa participação do comércio eletrônico nas vendas totais, diz Yan Di, diretor geral do Aliexpress no Brasil. O …

Presidente também voltou a defender o uso de medicamentos sem comprovação científica O presidente Jair Bolsonaro defendeu nesta segunda-feira, 26, que seria mais fácil e barato investir em uma cura para a covid-19 do que em uma vacina, e voltou a defender o uso de medicamentos sem comprovação científica para …

Estado questiona decisão da Justiça Mineira que impediu o retorno das atividades presenciais para alunos da rede pública estadual já em outubro O ministro Luiz Fux, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), negou um recurso do Governo de Minas e decidiu manter a suspensão das aulas presenciais na rede pública estadual. A …

TRE-SP acolheu o pedido do partido para exclusão da chapa após desistência da vice Marina Helena. Cabe recurso. Sabará foi expulso do partido por supostas inconsistências em seu currículo. Filipe Sabará, que teve sua candidatura indeferida pela Justiça Eleitoral de São Paulo na noite deste domingo (25), disse que vai recorrer da …

Ao estabelecer critérios não expressos em lei para definir as hipóteses em que o possível a contratação de advogados sem licitação, o voto do ministro Luís Roberto Barroso na ação declaratória de constitucionalidade que discute a matéria impõe ao gestor público condições de difícil ou impossível cumprimento. Com essa alegação, …

Ministros consideraram temerária liberação de tratamento sem realização de estudos suficientes. O STF decidiu que é inconstitucional a lei 13.269/16, que autorizava o uso da fosfoetanolamina sintética, conhecida como “pílula do câncer”, a pacientes diagnosticados com neoplasia maligna, mesmo ainda sem registro na Anvisa. Maioria dos ministros seguiu o entendimento do …

Os líderes da Oposição no Senado e na Câmara, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), vão apresentar requerimento para instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar se o presidente Jair Bolsonaro usou a estrutura de inteligência de Estado para proteger seus familiares. Segundo informações reveladas pela coluna …

Do lado econômico, a preocupação é com o aumento de endividamento, financiamento da dívida pública e agora também com o risco de alta da inflação. Antes das eleições, o Senado Federal colocou na pauta o cronograma de retomada de projetos da pauta econômica. É uma tentativa de resposta à piora das incertezas …

Ministro do Meio Ambiente afirmou que Ramos atua como ‘maria fofoca’. Rodrigo Maia diz que Salles ‘resolveu destruir o próprio governo’. Para Alcolumbre, isso ‘apequena o governo’. Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), reagiram neste sábado (24) ao ataque do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, ao colega Luiz …

Em decorrência da pandemia da Covid-19 (novo coronavírus) que assolou – e ainda assola – o país de forma severa, diversas medidas precisaram ser tomadas com o escopo de evitar o colapso do sistema de saúde (público e particular), bem como o colapso econômico. O cenário econômico nacional era (e …