Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Tribunal apontou supostas irregularidades no processo O Tribunal de Contas da União determinou nesta quarta-feira (24) a suspensão de uma licitação da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) estimada em R$ 1,4 bilhão. A licitação foi aberta para prestação de serviços ao Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), unidade do órgão destinada à …

Norte-americana GM injetará R$ 7 bi e chinesa BYD outros R$ 3 bi O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta quarta-feira (24), em Brasília, representantes de duas multinacionais fabricantes de automóveis. Ambas anunciaram investimentos que chegam a R$ 10 bilhões nos próximos anos. No primeiro encontro, no Palácio …

3ª Turma aplicou tese de repercussão geral do STF A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho proibiu a Torre Empreendimentos Rural e Construções Ltda. de promover dispensa coletiva sem negociar previamente com o sindicato da categoria. O colegiado aplicou ao caso tese de repercussão geral do Supremo Tribunal Federal, …

Em Sessão Solene, realizada de forma presencial, tomaram posse na manhã desta terça-feira (23) no Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) os Advogados: José Maria de Araújo Costa e Fábio Leal da Silva Viana nos cargos de Juízes da Corte Eleitoral Piauiense, Classe Jurista, titular e substituto, respectivamente, …

Novo modelo permite que os dados sejam visualizados e comparados de maneira mais intuitiva A Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) lançou um novo formato para a Ata de Correição Ordinária. O trabalho foi desenvolvido em parceria com a Divisão de Estatística, Pesquisa Judiciária e …

Conforme dados do Conselho Federal da OAB, cerca de 1,3 milhão de profissionais exercem regularmente a advocacia no Brasil. Como a população, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é de 212,7 milhões de pessoas, proporcionalmente há um advogado para 164 brasileiros. A disputa por uma fatia desse …

Para garantir todos os benefícios que a Ordem disponibiliza à classe, a OAB Maranhão congelou o valor da anuidade para a Campanha de 2024 e ainda está oferecendo descontos especiais e diferentes formas de pagamento até 31/01/2024. No mês de fevereiro, o desconto será reduzido para 5%. Então, aproveite essa grande …

A Defensoria Pública do Estado do Piauí iniciou, nesta segunda-feira (21), o curso de capacitação para Defensores (as) e servidores(as) que atuam nos processos de compras públicas. O curso, que acontece por meio da empresa HUMANT – Desenvolvimento Profissional, especializada na área de capacitação funcional, tem como responsável pedagógico o …

A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Piauí realizará, nos dias 23 e 24 de janeiro, correições ordinárias nas Promotorias de Justiça de Guadalupe, Jerumenha e Itaueira. As correições ordinárias realizadas pela CGMP têm o objetivo de verificar o regular funcionamento das unidades. As correições ocorrerão no dia 23 …

Aconteceu neste domingo (21/01), a segunda fase do 39º Exame de Ordem Unificado (EOU), a prova realizada pelo Conselho Federal da OAB, por meio da Fundação Getúlio Vargas, aconteceu simultaneamente em todo o país. No Piauí, o exame foi aplicado para 1455 estudantes aptos e inscritos nas cidades de Teresina, …