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Em Sessão Solene, realizada de forma presencial, tomaram posse na manhã desta terça-feira (23) no Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) os Advogados: José Maria de Araújo Costa e Fábio Leal da Silva Viana nos cargos de Juízes da Corte Eleitoral Piauiense, Classe Jurista, titular e substituto, respectivamente, para o biênio 2024/2026.
A Solenidade de posse foi conduzida pelo Presidente do TRE-PI, Desembargador Erivan Lopes e contou com a presença de familiares dos empossados, da imprensa local e de várias autoridades do meio jurídico, político e empresarial piauiense.
Além dos membros da Corte do TRE-PI, fizeram parte da mesa de honra: O Governador do Estado, Rafael Tajra Fonteles; o Desembargador Manoel de Sousa Dourado, Vice-presidente do Tribunal de Justiça do Piauí; o Deputado Estadual, Fábio Novo, representando o Presidente da Assembleia Legislativa do Piauí; o Desembargador Téssio da Silva Torres, Vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região; a Dra. Waltânia Maria Nogueira de Sousa Leal Alvarenga, representando o Presidente do Tribunal de Contas Piauí e o Desembargador Olímpio José Passos Galvão, Corregedor Geral de Justiça do Piauí.
José Maria (foto a esquerda) ocupou a vaga deixada pelo Juiz, Thiago Mendes de Almeida Férrer e Fábio Viana substituiu o Juiz, Marcelo Leonardo Barros Pio cujos mandatos terminaram em 19/07/2023.
Após assinatura dos Termos de Posse o Presidente do TRE-PI designou o Juiz Federal, Nazareno César Moreira Rêis, Membro da Corte do Tribunal para saudar, em nome do Colegiado, os dois empossados.
No início de sua fala ele disse ser uma grande satisfação em receber os dois empossando, afirmando que o presente evento marca um ponto importante na vida profissional dos dois eminentes Juristas bem como um momento importante da nossa República e da nossa Democracia na medida em que assistimos, mais uma vez, o exercício periódico do Cargo de Juiz do TRE-PI. “Periódico para os seus ocupantes mais perene para nossa Democracia”, pontuou.
Continuando o seu discurso ele esclareceu que o presente momento representa, também uma grande felicidade no ponto de vista cívico para todos ali presentes na solenidade, mais, certamente, representa também, um grande momento de muito júbilo, de muita felicidade para as famílias dos empossando que seguramente terá sido uma fonte importante de apoio, de carinho, de estímulo e compreensão para que os dois chegassem até esse momento.
Por fim, ele desejou boas vindas aos empossando desejando a eles que suas jornadas no TRE-PI sejam marcadas por decisões sábias, equilibradas e que contribuam para Justiça e para paz no nosso país.
Em seguida o Dr. José Maria proferiu seu discurso de posse, agradecendo no início, as palavras elogiosas dirigidas a sua pessoa pelo Dr. Nazareno. Continuando ele declarou ser uma grande honra tomar posse, nesta data, como Juiz do TRE-PI. “Esse fato, sem sombra de dúvidas, vem coroar minha carreira de Advogado razão pela qual é uma missão que assumo com imensa responsabilidade e com o inarredável compromisso de contribuir para o bom desempenho da Justiça Eleitoral”, disse.
Ele também declarou, que o TRE-PI é um dos locais que mais teve predileção de desempenhar o seu mister de advogado, por esta razão, nessa importante data, chega ao TRE-PI com grande alegria e o peso da responsabilidade de compor um colegiado de excelência e reconhecidamente constituído por juristas de destacada atuação,
Prosseguindo, ele alertou em seu discurso, que neste ano de 2024, ano de eleições municipais, o grande desafio da Justiça Eleitoral será, talvez o combate as Fake News para que o pleno exercício da soberania popular não seja manipulado e corrompido pelas distorções da realidade, pra que estas não venham prejudicar os princípios que regem a nossa Democracia pois somente a partir de informações verídicas e campanhas eleitorais limpas é que os cidadãos podem tomar livremente a sua melhor decisão.
Por fim, ele agradeceu aos Desembargadores do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) pela escolha do seu nome para compor a lista tríplice e pela confiança dos mesmos depositada em sua pessoa.
José Maria de Araújo Costa, 55 anos, natural de Itaueira-PI é Bacharel em Direito graduado pelo Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camilo Filho. Pós-graduado em Direito Eleitoral e Direito Administrativo pela Universidade Anhanguera. É mestrando em Direito pelo Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA) na área de concentração em “Direito Empresarial e Cidadania”.
Foi Vice-Presidente da Comissão de Combate à Corrupção e à Impunidade da Ordem dos Advogados do Brasil-Secção Piauí de 2012 a 2016 bem como integrante da Comissão de Prerrogativas da Ordem de 2017 a 2021. Gerente Administrativo e Financeiro da Unidade Técnica e Diretor do Programa de Combate à Pobreza Rural – PCPR II de 2003 a 2010. Atualmente é membro da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia – ABJD.
Fábio Leal da Silva Viana, bacharelou-se em Direito pelo Centro Unificado de Teresina, Faculdade CEUT em 2007 e está inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil há 16 anos. Tem pós-graduação em Direito Previdenciário pelo CEUT, pós-gradução em Direito Eleitoral pela Escola Superior da Advocacia e também em Direito Empresarial pela mesma escola superior. É Mestrando em Direito Eleitoral Empresarial e Cidadania pela UNICURITIBA. Já foi Presidente e Vice – Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Piauí nos biênios 2013-2015, 2016-2018, respectivamente. Integrou a Comissão de Relacionamento do Poder Judiciário da OAB-PI, a Comissão de Saúde e a Comissão do Ensino Jurídico.
Já foi Procurador Geral da Associação Piauiense de Municípios – APPM (2019-2020), Procurador do Instituto de Metrologia do Estado do Piauí – IMEPI (2016). Foi membro titular do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – CONDECON (2019-2021). É professor de Direito Processual Civil, Direito Civil e Eleitoral. Foi Coordenador de Graduação e Pós-Gradução da Escola do Legislativo da ALEPI.
Em 2021 foi candidato ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí – TJPI, participou da eleição direta promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil, alcançando a marca de 1.533 (hum mil e quinhentos e trinta e três) votos de advogados e advogadas, ficando entre os seis primeiros colocados. É membro da Associação Jurídica e Social do Piauí – AJUSPI e Associação da Advocacia Trabalhista do Estado do Piauí – AATEPI.
As Cortes dos Tribunais Regionais Eleitorais, tem como titulares, a seguinte composição, estabelecida pela Constituição Federal: 2 Desembargadores, 1 Juiz Federal, 2 Juízes de Direito, 2 Juízes Juristas e 1 Procurador Regional Eleitoral.
Foto:Ascom TRE-PI/Divulgação
Fonte: Serv. de Imp. e Com. Social TRE-PI
