Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Posse de Flávio Dino só ocorrerá dia 22 O Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta quinta-feira (1°) o Ano Judiciário 2024 com uma cerimônia no plenário da Corte. O evento marca a retomada dos trabalhos no plenário após o recesso e contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula …

Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo rememora necessidade de esforços atuais para a defesa do trabalho decente e seguro para todas e todos Quando a juíza auxiliar Adriana Melonio, em um gesto trivial, perguntou ao homem que servia seu copo com água, nas dependências do Tribunal Superior do Trabalho …

Maurílio Arruda foi condenado por desvio de verbas públicas e associação criminosa. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de Habeas Corpus (HC) 237350 apresentado pelo ex-prefeito de Januária (MG) Maurílio Arruda para anular a ação penal em que foi condenado por desvio de verbas …

A Advogada, escritora e professora Fides Angélica Ommati assumiu, na quarta-feira (24), a Presidência da Academia Piauiense de Letras (APL) para o biênio 2024-2026. Essa é a primeira vez que uma mulher preside a instituição em seus 106 anos de existência. A Sessão Solene de Posse da nova Diretoria da …

Levantamento mostra que quatro capitais não atualizaram legislação Presente em mais de 3 mil municípios e beneficiando 140 milhões de brasileiros, a tecnologia 5G enfrenta um entrave para a expansão. A falta de legislações atualizadas impede a instalação da infraestrutura necessária para a melhoria do sinal. Segundo levantamento da Conexis …

Povo yanomami quer participar mais das decisões sobre a TI Na porta da Casa de Saúde Indígena, a Casai, em Roraima, os pequenos yanomami se reúnem e brincam com uma mangueira de água. Além de aplacar o calor, talvez seja também uma forma de esquecer a distância que os separa …

Um total de 39.293 ações foram realizadas pela Diretoria de Primeiro Atendimento Cível da Defensoria Pública do Estado do Piauí no ano de 2023. Desse total, 29.804 (75,85%) correspondem aos atendimentos realizados dentro do Sistema Solar, remotamente ou por meio dos Projetos coordenados pela Diretora de Primeiro Atendimento, Defensora Pública …

Presidente da Câmara e governador do Ceará também teriam sido alvos As investigações da Polícia Federal (PF) envolvendo o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) revelam que a estrutura da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) foi usada para monitorar a promotora responsável pela investigação do assassinato da vereadora do Rio de …

Paraguai comanda primeira reunião como presidente pro tempore do bloco Na presidência pro tempore do Mercosul, o Paraguai apresentou suas prioridades durante os 6 meses que ficará à frente do bloco. Entre elas, está a de avançar nas negociações para consolidar o acordo comercial com a União Europeia e a promoção de …

Resultado final deverá ser divulgado no dia 30 de janeiro Estudantes têm até esta quinta-feira (25), às 23h59 (horário de Brasília), para fazer a inscrição no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2024. Eles devem conferir a classificação no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, e escolher duas opções de curso. Todos os candidatos que …